SÃO LUÍS – Nesta segunda-feira (24), será julgado, em São Luís, Lucas Leite Ribeiro Porto, o empresário que é o assassino confesso da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, morta no dia 13 de novembro de 2016 dentro do apartamento em que morava, no bairro do Turu, em São Luís.

Mariana, que era sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi violentada sexualmente e assassinada por asfixia. O crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado, que era casado com a irmã da vítima.

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O júri tem início às 8h30 e será realizado no 4º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Desembargador José Sarney, quatro anos depois do crime, que causou grande comoção na cidade. A expectativa é que a sessão dure até três dias.

Presidirá o julgamento o juiz titular da 4ª Vara, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O representante do Ministério Público será o promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Haverá restrições de acesso ao auditório onde ocorrerá o júri, seguindo as normas sanitárias de prevenção do novo coronavírus (Covid-19). A coletiva será no Salão Ecumênico do Fórum.

O julgamento de Lucas Porto estava previsto para ocorrer no dia 24 de fevereiro deste ano, mas foi adiado para o dia 24 de maio. O acusado está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi pronunciado pelo julgamento perante o Júri Popular. A pena máxima a que pode ser submetido Porto, caso seja condenado, é de 60 anos de reclusão.

Segundo os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, o empresário estuprou e assassinou a cunhada. Ela foi morta por asfixia ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado, que era cunhado de Mariana.

Saiba a cronologia do caso

No dia 13 de novembro de 2016 a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, foi encontrada morta dentro do apartamento em que morava, na avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Mariana era filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

Após o corpo passar por perícia, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Mariana foi morta por asfixia, sendo estrangulada e sufocada com a ajuda de um travesseiro.

Em 14 de novembro de 2016, durante as investigações, a polícia viu em imagens de câmeras de segurança do prédio onde Mariana morava que o cunhado da vítima, Lucas Porto, esteve por duas vezes no condomínio no dia em que a vítima foi morta. O empresário teve a prisão preventiva decretada, sendo apontado como principal suspeito do crime.

Ele foi ouvido pela Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) e em seguida, foi encaminhado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

No mesmo da, sob forte comoção, o corpo de Mariana Costa foi sepultado no cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais, em São Luís.

Em 16 de novembro de 2016, Lucas Porto confessou que havia matado Mariana Costa, em depoimento à Polícia Civil. A motivação, segundo ele, seria uma atração que ele tinha pela vítima.

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil afirmou que os exames realizados na vítima confirmaram que ela havia sido violentada sexualmente antes de ser morta.

A polícia seguiu fazendo as investigações, ouvindo familiares e vizinhos de Mariana Costa. Nessa época, a polícia afirmou que Lucas Porto teria tentado destruir provas que o ligassem a cena do crime, como ligações do celular e as roupas usadas no dia.

Já em 17 de novembro de 2016, as roupas que Lucas Porto usou no dia do homicídio de Mariana foram entregues à polícia pelos próprios familiares dele.

Em 1º de dezembro de 2016, a 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado.

Em 16 de março de 2017, foi feita a primeira audiência do caso no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A defesa de Lucas Porto alegou que ele sofria de problemas mentais. A hipótese foi descartada pela irmã de Mariana e ex-esposa do suspeito.

Em 31 de março de 2017, a Justiça negou o pedido de habeas-corpus da defesa de Lucas Porto, que estava preso desde novembro de 2016, em São Luís. A defesa alegava que o acusado sofria de problemas mentais.

Em 19 de maio de 2017 foi realizada a segunda audiência de instrução do caso. O processo chegou a ser suspenso para que uma perícia médica de avaliação mental de Lucas Porto fosse realizada.

Entre os dias 18 de agosto a 5 de outubro de 2017, Lucas Porto passou por avaliações médicas de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, a pedido da defesa do acusado.

Em 22 de dezembro de 2017, a Justiça negou um pedido de prisão domiciliar de Lucas Porto feito pela defesa.

Em 16 de maio de 2018, o laudo de insanidade mental feito em Lucas Porto comprovou que ele foi "completamente responsável pelos atos que praticou".

Já em 25 de outubro de 2018, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Jr., decidiu que Lucas Porto seria levado a júri popular.

Em 13 de novembro de 2018, a data da morte de Mariana Costa virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.

Em 24 de novembro de 2020, o juiz José Ribamar Goulart Heluy aceitou um pedido da defesa e decretou segredo de justiça no caso. Segundo o juiz, os documentos de outro processo, sobre incidente de insanidade mental de Lucas Porto, continham informações pessoais dos familiares do acusado.

Em 15 de dezembro de 2020, o julgamento de Lucas Porto foi marcado para o dia 24 de fevereiro de 2021.

Já em 22 de fevereiro de 2021, a Justiça adiou a realização do julgamento do caso, pois a defesa de Lucas Porto havia pedido à justiça a realização de uma perícia, que não seria concluída a tempo, o julgamento precisou ser adiado. A nova data foi marcada para 24 de maio de 2021.

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