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Três anos da morte de Mariana Costa sem data de júri ser definida

Morte de publicitária completa três anos nesta quarta-feira, 13; ela foi assassinada e estuprada por Lucas Porto, em apartamento no bairro Turu
13/11/2019
Três anos da morte de Mariana Costa sem data de júri ser definidaAssassino confesso, Lucas Ribeiro Porto permanece em Pedrinhas (Arquivo/ O Estado)

São Luís - Completa três anos nesta quarta-feira, 13, do assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, e o Poder Judiciário ainda não marcou a data do julgamento do réu confesso, Lucas Ribeiro Porto, de 39 anos, que permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo a polícia, o acusado é ex-cunhado da vítima e o crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no bairro Turu.

No dia 25 de outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Heluy Júnior, durante a terceira audiência de instrução, ocorrida no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, pronunciou Lucas Porto para ser julgado pelo Júri Popular pelos crimes de estupro e homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores motivo torpe, sem motivo de reação da vítima e feminicídio. As penas combinadas podem chegar a até 60 anos de prisão.

No decorrer dessa audiência, Porto não respondeu às perguntas feitas pelo magistrado e pela acusação, mas negou a autoria do crime ao responder aos questionamentos da defesa. Ainda durante essa audiência foi ouvido o médico do hospital onde a vítima deu entrada, no dia do crime, identificado como João Batista Dias Júnior.

Ele afirmou que é especialista em cardiologia e confirmou que Mariana Costa chegou morta ao hospital como ainda disse que encaminhou o corpo da paciente para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para ser periciado. Os advogados de defesa de Porto recorreram da decisão judicial ao Tribunal de Justiça ainda no ano passado e somente após o resultado desse procedimento que o Júri Popular poderá ser marcado.

Audiências anteriores
Também ocorreram outras duas audiências de instrução e uma delas foi no dia 18 de maio de 2017. Nessa sessão, o juiz José Ribamar Heluy Júnior acatou o pedido dos advogados de defesa de que Lucas Porto, para que ele fosse submetido a uma avaliação psiquiátrica em um hospital publico da capital, mas ficou comprovado que é completamente responsável pelos atos que praticou.

No dia 16 de março de 2017, já havia ocorrido outra audiência, em que foram ouvidos o marido da vítima, a ex-mulher do acusado e irmã de Mariana, uma amiga dela e o delegado Lúcio Rogério do Nascimento, que é superintendente estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas. A psicóloga Ruth Júlia do Nascimento e o psiquiatra Geraldo Melônio (que o atenderam) também foram ouvidos.

Laudos

Segundo os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, Porto é acusado de ter violentado sexualmente e assassinado a publicitária Mariana Costa. Ela foi morta por asfixia ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado, que está preso desde o dia 14 de novembro de 2016, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Cronologia dos fatos

Dia 13 de novembro de 2016: a publicitária Mariana Costa assassinada no seu apartamento, no Turu

Dia 14 de novembro de 2016: Lucas Porto preso em flagrante acusado de assassinar e violentar sexualmente Mariana Costa

Dia 16 de março de 2017: ocorreu a primeira audiência de instrução, no fórum, presidida pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior

Dia 18 de maio de 2017: juiz concede a Porto para ser submetido a uma avaliação psiquiátrica

Dia 17 de agosto de 2017: Porto é submetido a exame psiquiátrico, no Hospital Nina Rodrigues, no Monte Castelo

Dia 16 de maio de 2018: o parecer técnico dos médicos do Nina Rodrigues aponta que Porto foi completamente responsável pelos atos que praticou contra Mariana Costa.

Dia 25 de outubro de 2018: o juiz pronuncia Porto ao julgamento perante o Júri Popular pela acusação de estupro e assassinato da publicitária

Dia 13 de novembro de 2019: Sem data definida para o julgamento de Lucas Porto

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