Imirante

EM ANÁLISE

Vereadora propõe atualização de lei para garantir brinquedos acessíveis

A iniciativa tem como objetivo assegurar o direito ao lazer de crianças com deficiência, promovendo inclusão e equidade nos ambientes públicos.

há 6 meses - em Política

SEGURANÇA

Deputada lança Projeto de Lei em defesa das mulheres do MA

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação

há 8 meses - em Política

Legislativo

Câmara aprova Projetos de Lei em prol da saúde, cidadania e inclusão social

Plenário da Câmara Municipal aprovou projetos de lei que vão agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

há 1 ano - em Política

Política

Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.

há 1 ano - em Política

PLOA 2025

Alema recebe Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

há 1 ano - em Política

Justiça

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

Corte entende que lei não impede investigação do MP e da polícia.

há 1 ano - em Notícias

enchentes e alagamentos

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

O texto prevê a isenção por três meses após a ocorrência do desastre.

há 1 ano - em Notícias

CONGRESSO

PL busca relatoria de lei sobre uso de IA nas eleições de 2024

O PL visa liderar a discussão sobre a regulação da inteligência artificial nas eleições de 2024, com foco em combater a manipulação de imagens.

há 1 ano - em Política

Política

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios

Medida visa compensar perda de arrecadação.

há 2 anos - em Política

jogos de azar

Yglésio elogia governo do MA por sanção de lei sobre divulgação de jogos digitais

Yglésio observou que irá provocar os diversos órgãos do Governo do Estado para fazerem a devida regulamentação da lei.

há 2 anos - em Política

Legislativo

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei

Aprovação de regime de urgência na Câmara ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira; matérias serão analisadas nas próximas semanas.

há 2 anos - em Política

Balanço

Em 15 anos de Lei Seca, Maranhão registrou 12 mil infrações relacionadas a álcool e direção

Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes aponta que São Luís é o 3º município do Nordeste em número de multas aplicadas a condutores alcoolizados.

há 2 anos - em Notícias

LIBEROU

Governo promulga projeto de lei e MP que legalizam apostas esportivas

A regulamentação permitirá que as empresas operadoras de jogos solicitem uma outorga do serviço ao poder público.

há 2 anos - em Política

Política

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi.

há 2 anos - em Política

Em nota

MP critica revogação de lei sobre placas contra discriminação sexual no Maranhão

A nova regra, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), AL  tem efeito revogatório sobre a lei Lei 11.827/2022

há 2 anos - em Política

Impasse

Adiada votação da lei orçamentária de São Luís

Nova sessão deverá ser convocada para o próximo dia 6 de janeiro; reunião será extraordinária porque os vereadores estão de recesso.

há 2 anos - em Política

Legislativo

Câmara de São Luís aprova 8 Projetos de Lei

Empreendedorismo Feminino e cultura oceânica e portuária estão entre os temas dos PLs.

há 2 anos - em Política

Legislativo

Vereadores de São Luís aprovam sete projetos de lei antes de feriado

Dentre as matérias aprovadas está o PL nº 268/21 dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes.

há 3 anos - em Política

Legislativo

Wellington apresenta projeto de lei que proíbe instalação de banheiro unissex no MA

Proposta ocorre depois de repercussão de uma mensagem disseminada com conteúdo falso que tratava de uso de banheiros por pessoas de sexos opostos.

há 3 anos - em Política

Cultura

Câmara aprova projetos de lei que destinam verbas para academias Maranhense e Ludovicense de Letras

As proposições são de autoria do Executivo Municipal.

há 3 anos - em Política