BRASÍLIA - O Partido Liberal (PL) está posicionando-se para assumir a relatoria de um projeto de lei que visa regular o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de 2024. Apesar de se opor a uma proposta contra fake news, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para indicar o relator do projeto que tratará da prevenção da manipulação de imagens de políticos.
O tema é uma das prioridades do Congresso para este ano, refletindo a importância crescente da IA nas dinâmicas eleitorais. Integrantes do PL consideram essencial que a matéria carregue a influência da direita, dada a relevância do comando da Câmara em aprovar regulações sobre a inteligência artificial.
PROPOSTA E DEBATE LEGISLATIVO
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) é autor de um texto que criminaliza a criação de "deep fakes", vídeos gerados por IA que imitam aparência e voz de candidatos. A proposta sugere punições significativas para tais atos. Por outro lado, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) defende que o projeto pode combater o problema sem impor censura generalizada na internet.
Cavalcanti argumenta que é crucial ter um relator comprometido com a liberdade na internet para garantir um controle responsável da IA, sem avançar sobre direitos individuais. A escolha do relator e a abordagem adotada podem definir como a legislação equilibrará a regulação da IA com a liberdade de expressão.
Arthur Lira deve responder ao pedido do PL em fevereiro, após o recesso parlamentar, e a decisão pode ter implicações significativas para o debate sobre a IA e a liberdade na internet, especialmente no contexto das próximas eleições municipais.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.