Decisão
STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
há 7 horas - em Política
Gestão municipal
Rildo Amaral anuncia Clayton Noleto para a Secretaria de Governo em Imperatriz
Clayton Noleto foi secretário de Estado da Infraestrutura do governo Flávio Dino; ele assumirá posição estratégica na gestão de Rildo.
há 9 horas - em Política
Legislação
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária.
há 10 horas - em Política
Legislativo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos.
há 12 horas - em Política
Cultura
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei,
há 13 horas - em Política
Emergência
No Maranhão, quatro municípios recebem reconhecimento de situação de emergência por conta da estiagem
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
há 15 horas - em Política
Crise
Novo bloqueio de emendas provoca reação no Congresso e desgaste entre Poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou bloqueio de mais de R$ 4 bilhões em emendas e abertura de inquérito na Polícia Federal; deputados e senadores não gostaram.
há 15 horas - em Política
Legislação
Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida.
há 15 horas - em Política
Investigação
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF.
há 17 horas - em Política
Rebateu
Braga Netto rebate PGR sobre sua prisão: 'desconectada da realidade'
Para os advogados do ex-ministro do governo Bolsonaro o órgão chefiado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, não demonstrou “concretamente” os riscos de o general atrapalhar o aprofundamento das investigações.
há 1 dia - em Política
Recurso
Maranhão pode ter financiamento de mais de R$ 5 bilhões do FNE em 2025
Na distribuição prevista para os portes prioritários (mini, micro, pequeno e pequeno-médio empreendedores) serão repassados R$ 29,32 bilhões a estados; Maranhão deve ficar com R$ 5,01 bilhões..
há 1 dia - em Política
Comunicação
Maranhão tem inscrições abertas para interessados em lançar rádios comunitárias
Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento
há 1 dia - em Política
Contra o aborto
Deputada quer sustar resolução sobre aborto legal a menores
Deputada Júlia Zanatta vai tentar sustar resolução do Conanda que garante acesso de crianças e adolescentes a aborto.
há 1 dia - em Política
Descumpriu cautelares
Ex-deputado federal Daniel Silveira é preso novamente
A Polícia Federal prendeu Daniel Silveira em Petrópolis, na região serrana do Rio, onde ele mora. O ex-deputado será levado para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital.
há 1 dia - em Política
Judiciário
Plenário do STF julgará ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE-CE
Conselheiros trabalhavam no Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto; Dias Toffoli decidiu que ADI será analisada pelo Plenário de forma definitiva.
há 1 dia - em Política
Rodovias
Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
A proposta, que modifica o Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/11), também prevê que a gestão das rodovias federais e estaduais crie canais de ouvidoria para o relato de problemas e irregularidades nas vias.
há 1 dia - em Política
Pacote Fiscal
Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit
Perguntado sobre a inflação, que deve encerrar o ano um pouco acima do teto da meta, Alckmin disse que vem sendo puxada pela elevação no preço dos alimentos.
há 1 dia - em Política
Pronunciamento
Em pronunciamento, Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte
Lula fez pronunciamento em rede nacional por meio do rádio e da televisão por ocasião do Natal; presidente falou em esperança e um país mais justo.
há 1 dia - em Política
Na cadeia
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
há 2 dias - em Política
Meio Ambiente
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo.
há 2 dias - em Política