BRASIL - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta segunda-feira (3) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo o parlamentar, o evento teria ultrapassado os limites do debate político e configurado campanha fora do período permitido pela legislação eleitoral.
Discurso e projeção eleitoral
Na ação, Lindbergh sustenta que o senador projetou um desfecho eleitoral ao mencionar a possibilidade de “subir a rampa” do Palácio do Planalto em 2027, em referência a uma eventual vitória presidencial.
Para o petista, a fala caracteriza propaganda eleitoral antecipada ao:
- Antecipar cenário eleitoral;
- Convocar comportamento de escolha de candidatos;
- Associar eleição a pautas como impeachment de ministros do STF;
- Estimular apoio antes do início oficial da campanha.
“O discurso ultrapassa o debate político e induz apoio antes da data permitida”, argumenta o deputado na representação.
Ato “Acorda Brasil”
O evento, intitulado “Acorda Brasil”, foi convocado nacionalmente pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e reuniu 20,4 mil pessoas, segundo estimativa do Monitor do Debate Político, ligado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a ONG More in Common.
Durante o ato, Flávio Bolsonaro criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu a possibilidade de eleitores escolherem candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O protesto foi o primeiro realizado na Paulista após Flávio ser apontado como pré-candidato à Presidência da República com apoio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto político
A iniciativa ocorre após partidos de oposição questionarem, no mês passado, a participação de Lula no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Marquês de Sapucaí, também sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro afirmou que acionaria a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente.
Agora, caberá ao TSE analisar a representação apresentada por Lindbergh e decidir se há elementos para abrir investigação sobre eventual propaganda eleitoral antecipada no ato da Avenida Paulista.
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