BRASIL - O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), assumiu nesta terça-feira (3) a vaga do ministro Marco Buzzi na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Buzzi está afastado provisoriamente desde 10 de fevereiro, após ser acusado de crime sexual por duas mulheres — a filha de um casal de amigos e uma ex-servidora de seu gabinete. O ministro nega as acusações e afirma ser inocente.
Perfil do substituto
Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte em Minas Gerais entre 1987 e 1991.
Afastamento e sindicância
Além do afastamento, classificado pelo STJ como “cautelar, temporário e excepcional”, foi determinada a abertura de sindicância para apurar os fatos atribuídos ao ministro.
No próximo dia 10 de março, o plenário do tribunal deverá se reunir para deliberar sobre as conclusões da comissão responsável pela apuração.
Enquanto estiver afastado, Buzzi fica impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. A remuneração, no entanto, é mantida, e ele segue recebendo salário de aproximadamente R$ 44 mil.
Denúncias
A primeira acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou supostos episódios ocorridos na casa de praia do ministro, no litoral de Santa Catarina.
A segunda denúncia partiu de uma ex-servidora do gabinete, que afirmou que os episódios teriam ocorrido de forma periódica durante o período em que trabalhou com o magistrado. Segundo relato ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), testemunhas teriam presenciado momentos em que ela saía chorando ou pedindo ajuda após as supostas investidas.
A ex-servidora afirmou ainda que temia perder o emprego e que, apesar de ter pensado em pedir demissão, precisava manter a função.
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