Supremo Tribunal Federal
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF.
há 1 ano - em Notícias
Supremo Tribunal Federal
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF.
há 1 ano - em Notícias
Imposto
Estados podem voltar a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição.
há 1 ano - em Política
POLÍTICA FISCAL
Maranhense integra comissão de governadores que tenta reverter perdas de receita proporcionadas por diminuição do imposto
há 1 ano - em Política
Receita menor
Governo prometeu intermediar diálogo com o STF.
há 1 ano - em Política
Reunião
Presidente, no entanto, não apresentou solução para perdas com redução da arrecadação de ICMS.
há 1 ano - em Política
Economia
Descontos vão de 55% a 90%. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda
Mirante News
há 1 ano - em Notícias
Débitos
Mais de 120 mil empresas contribuintes podem ser beneficiadas com o programa.
há 1 ano - em Economia e Negócios
ICMS
O prazo atual se encerra hoje 31 de dezembro
há 1 ano - em Política
Repasses
Informação está no Diário Oficial do Estado; em 2022, municípios receberam mais de R$ 2,7 bilhões em recursos do imposto estadual.
há 1 ano - em Política
Cartas na Mesa
As atividades da Assembleia Legislativa desta legislatura se encerram nesta semana. No último dia de sessão, os deputados aprovaram leis polêmicas como aumento do ICMS e reajuste salarial. E será sobre o fim da legislatura que o programa trata hoje.
há 1 ano - em Política
Alíquota maior
Deputado do PSC foi o único a registrar voto contrário ao aumento do ICMS durante a sessão desta quinta-feira no legislativo estadual.
há 1 ano - em Política
Última sessão
Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento 2023; aumentou alíquotas de ICMS e reajustou o salário de deputados.
há 1 ano - em Política
Tributos
Projeto aprovado também reduz imposto sobre produtos da cesta básica.
há 1 ano - em Política
Retrospectiva 2022
Mês também teve visita de Bolsonaro ao Maranhão, discurso de Sarney na ABL e apoio do MDB a Brandão.
há 1 ano - em Política
Tributo
Nova alíquota - hoje em 18% - será de 20%.
há 1 ano - em Política
Sem aumento de imposto
Lei federal que congela a alíquota do ICMS em 17% ou 18%, terá validade até 31 de dezembro e, mesmo assim, Sefaz garante que no Maranhão não haverá aumento do imposto.
há 1 ano - em Política
Justiça
Sessão virtual extraordinária será de 24 horas.
há 1 ano - em Notícias
Ponto Final
A Secretária de Estado da Educação foi entrevistada no programa Ponto Final, da Mirante AM
Mirante News
há 1 ano - em Entrevistas
COMBUSTÍVEIS
Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e vale para todos os estados do país
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Pela lei aprovada no Congresso Nacional, a fixação da alíquota do ICMS em 17% ou 18% tem validade somente até dia31 de dezembro.
há 1 ano - em Notícias