Imirante

Decisão do Confaz

Estados decidem fixar ICMS de 17% para compras de varejistas internacionais

Agora, os próximos passos devem ser tratativas entre grupos técnicos dos estados e da esfera federal, a fim de alinhar legislações de apoio para efetivar a aplicação da nova alíquota.

há 2 anos - em Política

Mudança

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho.

há 2 anos - em Política

Passa a valer

Nova alíquota do ICMS dos combustíveis passa a valer hoje no Maranhão

Imposto passa a ter alíquota de 20% no combustível; lei foi aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa.

há 2 anos - em Política

Imposto

Maranhão terá ICMS mais alto sobre gasolina após o Carnaval

Nova alíquota - 2 pontos percentuais mais alta - passa a valer no mês de março.

há 3 anos - em Política

Economia

Contribuintes com débitos de ICMS têm redução de multas

Descontos vão de 55% a 90%. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda

Mirante News

há 3 anos - em Notícias

Repasses

Governo divulga índices do ICMS destinados a municípios do Maranhão

Informação está no Diário Oficial do Estado; em 2022, municípios receberam mais de R$ 2,7 bilhões em recursos do imposto estadual.

há 3 anos - em Política

Alíquota maior

Wellington repudia aumento do ICMS aprovado pela Assembleia

Deputado do PSC foi o único a registrar voto contrário ao aumento do ICMS durante a sessão desta quinta-feira no legislativo estadual.

há 3 anos - em Política

Tributos

AL aprova aumento de ICMS da gasolina e institui taxas sobre transportes de grãos e minério

Projeto aprovado também reduz imposto sobre produtos da cesta básica.

há 3 anos - em Política

Justiça

STF analisa acordo sobre ICMS de combustíveis nesta quarta-feira (14)

Sessão virtual extraordinária será de 24 horas.

há 3 anos - em Notícias

Nova medida

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias.

há 3 anos - em Notícias

Entrevista

Carlos Brandão: “Redução no ICMS vai reduzir investimentos no Maranhão”

Com a redução da alíquota, por imposição de lei federal, Estado vai perder cerca de R$ 2 bilhões em arrecadação até o fim do ano.

há 3 anos - em Eleições

POLITICAST #81

A redução do ICMS no MA e Lahesio “Encrenqueiro” Bonfim

Gilberto Léda e Ronaldo Rocha comentam sobre a redução do ICMS no Maranhão e a mais nova polêmica envolvendo o pré-candidato Lahesio Bonfim

há 3 anos - em Política

Combustíveis

Redução do ICMS não obriga postos a baixarem preço ao consumidor

Com duas medidas que incidem sobre o ICMS, Governo do Estado espera que preço dos combustíveis caia no Maranhão.

há 3 anos - em Política

Combustíveis

Anúncio de redução de ICMS nos combustíveis tem repercussão no estado

O governador Carlos Brandão anunciou envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira.

há 3 anos - em Política

Assembleia

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis no MA será votado antes do recesso

Informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto.

há 3 anos - em Política

Combustíveis

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados.

há 3 anos - em Política

Vai a sanção

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação.

há 3 anos - em Política

Menos imposto

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira.

há 3 anos - em Política

Política

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado na próxima semana

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados.

há 3 anos - em Notícias

Regularização fiscal

Débitos de ICMS têm redução de até 90% das multas e juros no Maranhão

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o novo programa de refinanciamento de dívidas.

há 3 anos - em Notícias