Combustíveis

Redução do ICMS não obriga postos a baixarem preço ao consumidor

Com duas medidas que incidem sobre o ICMS, Governo do Estado espera que preço dos combustíveis caia no Maranhão.

Clóvis Cabalau/Ipolítica

- Atualizada em 11/07/2022 às 10h19

SÃO LUÍS - Após envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, visando à redução para 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo do Estado espera a queda no preço da gasolina e outros produtos no Maranhão. No início da semana passada, o Executivo estadual já havia anunciado a redução de 21,30% para efeito do cálculo do imposto pago por refinarias e distribuidores.

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Em entrevista ao Imirante, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, salientou que valores de combustíveis no Brasil é vinculado à política de preços da Petrobras, o que desobriga os postos a reduzir o que cobram nas bombas com base apenas na alíquota do ICMS. “O governo reduziu o imposto na expectativa de que isso venha a se refletir no preço pago pelo consumidor final. No caso da gasolina, o ICMS foi reduzido em R$ 0,97. Esperamos que o preço nas bombas caia nesse valor”, pontuou o secretário.

O Governo do Estado reduziu a alíquota por força de uma lei federal que limitou o teto do ICMS em 18% aos estados. Com a redução da alíquota do imposto, o Maranhão deixará de arrecadar R$ 3,5 bilhões, de acordo com estimativa da Sefaz. Marcellus Ribeiro disse que a gestão estadual ainda fará o replanejamento de suas despesas considerando a queda de receita estimada.

Assista acima à íntegra da entrevista com o secretário de Fazenda.

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