Atos antidemocráticos
Dino diz que só entrega vídeo à CPMI do 8/1 se STF mandar
Ministro da Justiça e Segurança Pública não cumpriu prazo de 48 dados por comissão.
há 1 ano - em Política
Solenidade
Cristiano Zanin toma posse nesta quarta como ministro do STF
Sessão solene do Plenário está marcada para as 16h; estão confirmadas as presenças do presidente Lula; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
há 1 ano - em Política
Crise
Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', diz Pacheco
Presidente do Senado Federal afirmou que essa discussão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, e não ao Supremo.
há 1 ano - em Política
justiça
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Ministro do STF afastou sigilo bancário de Carla Zambelli, do hacker Walter Delgatti Neto e de outras três pessoas ligadas à deputada, para esclarecer transferências de R$ 13,5 mil, via Pix.
há 1 ano - em Política
Decisão
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Mirante News
há 1 ano - em Notícias
Uso pessoal
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015.
há 1 ano - em Política
Piso
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
Pacheco afirmou que estuda ingressar com embargos de declaração no STF contra a decisão que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem.
há 1 ano - em Política
Política
CPMI promete ir ao STF se Flávio Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
Ministro alegou que imagens são objeto de inquérito sigiloso da Polícia Federal.
há 1 ano - em Política
Por unanimidade
STF invalida tese de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídios
Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento.
há 1 ano - em Política
JUSTIÇA
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Supremo formou maioria de seis votos para impedir que tese possa ser usada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição. Faltam dois votos.
há 1 ano - em Política
Ação
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
Ação foi movida pelos partidos PSOL e Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que alegaram omissão do Executivo e Legislativo na implementação de políticas para quem vive nas ruas.
há 1 ano - em Política
Estudo
Três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil.
há 1 ano - em Notícias
Estado Maior
Dino virou alvo de críticas por defesa do STF e atuação política
Jornal de circulação nacional e site publicaram, somente nesta semana, textos com críticas ao ministro da Justiça.
há 1 ano - em Política
“Pacote da Democracia”
Projeto de Lula prevê 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter sido supostamente agredido por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália.
há 1 ano - em Política
No STF
Partido Novo questiona cobrança de taxas em produção e transporte de grãos no MA
Novo tributo foi instituído após aprovação de projeto de lei no ano passado.
há 1 ano - em Política
8 de janeiro
Para garantir transferência de sigilos, CPMI alega ao STF que Silvinei mentiu
Documento foi elaborado pela Advocacia do Senado.
há 1 ano - em Política
Mais custos
PF quer criar órgão para cuidar da segurança de ministros
Ideia é que setor atue para fortalecer segurança no Brasil e no exterior. Hoje a segurança é oferecida pelo STF então a criação do órgão não mudaria muito na prática o que já existe.
há 1 ano - em Política
PRESSÃO
Aumenta o apoio ao pedido de impeachment do ministro Barroso do STF
Parlamentares que apoiam abertura de processo que investigue conduta do ministro estão conseguindo convencer mais colegas.
há 1 ano - em Política
Investigação
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
há 1 ano - em Notícias
NOVOS TEMPOS
STF julgará novamente a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Julgamento está parado desde 2015 e tendência é que corte tome decisão favorável a usuários.
há 1 ano - em Política