Decisão
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Mirante News
há 2 anos - em Notícias
Segurança de gênero
Judiciário concede mais de 9.300 medidas protetivas a mulheres em 2023 no Maranhão
As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger mulheres que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.
há 2 anos - em Notícias
Dia Mundial do Rock
O rock não morreu: conheça destinos que mantém o gênero musical vivo
Manchester, Seattle e Brasília oferecem atrações turísticas para os amantes da música.
há 2 anos - em Etc e tal
SOLTOU O VERBO!
Fafá de Belém revela que proíbe netas de dançarem funk: 'Isso não é legal'
Além de proibir as netas de dançarem o gênero, a artista também deu sua opinião sobre as letras das músicas.
há 2 anos - em Celebridades
Imposto
Primeira parcela e cota única com desconto do IPTU 2023 vencem nesta quinta-feira (6)
Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema.
há 2 anos - em Serviços
Política
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra.
há 2 anos - em Política
Na pauta
Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP do Senado
Conselho de sentença é um órgão formado por sete jurados, escolhidos por sorteio entre cidadãos, que responde aos quesitos apresentados pelo juiz no tribunal do júri. CSP analisa mecanismo.
há 2 anos - em Política
Na pauta
CCJ da Alema aprova PL que estabelece o sexo biológico como gênero para competições no MA
Projeto de Lei, de autoria do deputado Yglésio Moyses e que trata do sexo biológico, vai ao Plenário da Casa; matéria abrange polêmica nacional de inclusão de atletas trans em equipes esportivas.
há 2 anos - em Política
Ministério da Saúde
Saiba o que é febre maculosa e quais os sintomas
Com 48 casos registrados no Brasil em 2023, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia.
há 2 anos - em Saúde
Câmara dos Deputados
CCJ analisa hoje PEC da Anistia; 3 maranhenses votarão
Proposta prevê anistia aos partidos que não cumpriram cota de gênero e também não obedeceram a regra de destinação de recursos eleitorais para candidaturas femininas e de negros.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Celeridade em julgamento sobre fraude em cota de gênero preocupa deputado do MA
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará formou maioria para cassar chapa do PL de deputado estadual nas eleições de 2022; decisão acende sinal de alerta de parlamentares maranheses.
há 2 anos - em Política
Recuou depois
Michelle Bolsonaro defende fim da cota de gênero em evento do PL Mulher
Ex-primeira-dama participou de ato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
há 2 anos - em Política
eleições 2022
Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
A fala de Fachin ocorre no momento em que um grupo de deputados tenta aprovar uma anistia de multas e outras punições para partidos que tenham fraudado a cota de gênero nas eleições gerais de 2022.
há 2 anos - em Política
Diz pesquisa
Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens
Estudo mostra que normas de gênero são fatores que afetam bem-estar.
há 2 anos - em Saúde
Câmara dos deputados
Comissão pode votar PEC da anistia que isenta partidos por descumprir cota feminina
Paulo Magalhães (PSD-BA), autor da proposta, conta que PEC já tem a assinatura de 14 partidos políticos. Medida pode ser votada nesta terça-feira.
há 2 anos - em Política
Decisão
TRE-MA confirma para hoje oitiva de testemunhas em ação contra o União no MA
A audiência está marcada para hoje às 14h, e investiga suposta na cota de gênero nas eleições de 2022.
há 2 anos - em Política
Eleições 2022
TRE começa a ouvir testemunhas em ação contra o União no MA
Partidos acusam União Brasil de fraude à cota de gênero.
há 2 anos - em Política
Igualdade Racial
Cota racial é maior política de reparação da história, diz Anielle
Ministra comentou ainda as dificuldades para implementar a política que instituiu que 30% dos cargos de confiança do governo devem ser preenchidos por pessoas negras.
há 2 anos - em Política
Audiência
Portaria do MS que cria regras trabalhistas pode se tornar nula
Documento, segundo deputados federais, extrapola competência de pasta, ao criar o programa 'equidade de gênero' no SUS; ministra da Saúde, Nísia Trindade tentará explicar medidas a deputados nesta segunda.
há 2 anos - em Política
Candidatura laranja
STF forma maioria sobre responsabilidade em fraude na cota de gênero
Maioria os ministros entenderam que partidos, seus dirigentes e os candidatos devem ser punidos por uso de candidaturas femininas laranjas.
há 2 anos - em Política