Imirante

Luxo

Lula quer avião de R$ 400 milhões com suíte para casal

O novo avião pode custar aos cofres públicos até R$ 400 milhões e não é produzido no Brasil. O gasto com uma nova aeronave de luxo é visto pela oposição como desnecessário e como um deboche à população pobre da nação.

há 2 anos - em Política

Plenário

No Senado, especialistas criticam descriminalização das drogas

O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pontuou que o Poder Legislativo é o responsável pela resolução do tema por meio de uma nova legislação.

há 2 anos - em Política

Decisão do Confaz

Estados decidem fixar ICMS de 17% para compras de varejistas internacionais

Agora, os próximos passos devem ser tratativas entre grupos técnicos dos estados e da esfera federal, a fim de alinhar legislações de apoio para efetivar a aplicação da nova alíquota.

há 2 anos - em Política

Programa Criança Alfabetizada

Governo deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

Presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nova política terá construção coletiva, tanto na formulação quanto na execução.

há 2 anos - em Política

Estado Maior

SMTT vai pagar subsídio somente após melhoria no sistema de transporte

Empresários alegam que parcelas do subsídio estão em atraso e, por isso, não cumprem acordo com rodoviários que já ameaçam nova greve.

há 2 anos - em Política

Entrevista

"Acreditamos que após 3 propostas rejeitadas, é preciso que avançamos no debate", diz Oliveira

Raimundo Oliveira, presidente do Simproessemma, garante que o sindicato conversará com os professores e apresentará nova proposta do governo do Maranhão.

há 2 anos - em Política

Para substituir teto de gastos

Tebet afirma que novo arcabouço fiscal vai agradar a todos

Declaração foi dada após a ministra se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos.

há 2 anos - em Política

Secretariado

Brandão envia medida provisória criando secretaria para Luis Fernando

Governador anunciou o ex-prefeito de São José de Ribamar na Secretaria Geral da Governadoria do Estado; pasta é nova e criação se deu por meio de medida provisória que será apreciada pelos deputados estaduais.

há 3 anos - em Política

CACs

Ministério confirma mais de 70 mil armas já recadastradas

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresenta resultados da nova política em relação às armas.

há 3 anos - em Política

PEC do STF

Fim de mandato vitalício no STF vai ser apreciado no Senado

Ao apresentar a proposta, no início do seu mandato, Plínio argumentou que a nova regra evitaria durações muito distintas de mandatos, como ocorre atualmente, já que, após serem indicados, os ministros podem ficar no cargo até os 75 anos.

há 3 anos - em Política

CONTAS PÚBLICAS

Tebet admite ‘plano insuficiente’ e promete reforma tributária e regra fiscal

Segundo a ministra, as medidas anunciadas por Haddad precisam ser parte de um “combo”, com reforma tributária e nova regra fiscal.

há 3 anos - em Política

Ministério

Juscelino aceita convite e atuará como ministro das Comunicações

Deputado federal estava cotado para comandar o Turismo, mas depois de conversas entre Lula e o União Brasil, foi indicado para nova pasta.

há 3 anos - em Política

Entrevista

Eleições mais transparentes da história e apuração recorde, prevê TRE

Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MA, Gualter Gonçalves, disse que reforço da auditoria do sistema e unificação de horário da votação marcam nova postura sobre as eleições no país.

há 3 anos - em Eleições

Senado

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco

Projeto foi aprovado em junho no Senado, mas sofreu alterações na Câmara, e precisa de nova votação entre senadores.

há 3 anos - em Política

STF

Mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage; já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção).

há 3 anos - em Política

Bancada maranhense

Parlamentares do Maranhão acreditam em crise institucional em confronto de Bolsonaro com Moraes

No início da semana, presidente da República ingressou com queixa-crime contra ministro do STF; novo confronto é visto pelos parlamentares maranhenses como nova crise institucional no Brasil.

há 3 anos - em Política

Eleições 2022

A Assembleia Legislativa precisa saber usar a força que tem, diz deputado

Em conversa com o Imirante, César Pires (PSD) destacou o poder político do Legislativo Estadual, comentou sobre a nova configuração da Casa e disse que manterá a conduta crítica ao Governo do Estado.

há 3 anos - em Política

Quinto Constitucional

Rodrigo Maia nega candidatura a vaga de desembargador do TJMA

Procurador-geral do Estado concedeu entrevista ao Panorama, da Mirante AM, e falou também da nova Lei de Improbidade.

há 3 anos - em Política

Desistência

Disputa pela presidência da Câmara de São Luís terá candidato único

Vereador Gutemberg Araújo (PSC) vai anunciar na próxima semana que vai desistir de disputar a presidência da Casa após Eduardo Braide liberar base para escolha da nova mesa diretora.

há 3 anos - em Política

Mudança de comando

Marco Aurélio fala sobre possibilidade de comandar a CCJ na Assembleia

Deputado estadual pelo PSB, aliado do governador Flávio Dino e de Brandão, afirmou que há diálogo para uma nova eleição no colegiado para a próxima semana.

há 3 anos - em Política