Parlamentares do Maranhão acreditam em crise institucional em confronto de Bolsonaro com Moraes
No início da semana, presidente da República ingressou com queixa-crime contra ministro do STF; novo confronto é visto pelos parlamentares maranhenses como nova crise institucional no Brasil.
SÃO LUÍS - A semana foi marcada, em Brasília, por novos confrontos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro entrou com ação contra Moraes devido ao inquérito das fake news. O cenário é caracterizado por crise institucional mais uma vez. Os parlamentares maranhenses da bancada federal acreditam que é necessário uma atuação do Poder Legislativo para contornar a crise.
No início da semana, Bolsonaro ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, protocolada na segunda-feira, 16, no STF, cita supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais.
A ação, indeferida pelo ministro Dias Toffoli, leva a uma nova cena dos confrontos que o presidente da República vem tendo com o STF. Em Brasília, parlamentares do Congresso Nacional acreditam em nova crise institucional.
Este é o caso do senador do Maranhão, Roberto Rocha (PTB). Para ele, a crise entre o Executivo e o Judiciário nunca chegou ao fim.
“Permanentemente [existe crise entre Executivo e Judiciário]. Na democracia, o que controla poder é poder. O povo pode dar e tirar o poder. Constitucionalmente, quem faz o controle externo do Poder Judiciário é o Senado. Mas, infelizmente, não está fazendo”, disse Rocha.
Para o senador, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deveria tomar as providências cabíveis em relação ao Poder Judiciário.
“O Supremo tem que ser uma Corte Constitucional, ou seja, examinar o que está na Constituição. Para isto, bastam 11 ministros. Mas se for para analisar até briga de galo, precisamos de novos ministros. O fato é que algo precisa ser feito. O que não podemos é assistindo a tudo. Infelizmente, quem faz o controle do Supremo que exerce é o Senado. Mas quem abre processo não é o Senado, é o presidente do Senado que não faz. Nem este e nem outros”, afirmou.
O senador Weverton Rocha (PDT) também se manifestou a respeito dos confrontos entre os dois poderes. Segundo o pedetista, a crise é “latente” e que o Poder Legislativo vem contribuindo para contornar os problemas.
“A crise é muito latente. O Executivo a cada dia mais estica a corda em relação ao Judiciário. Há uma clara intensão de tentar criar um argumento para justificar uma eventual derrota na urna. Trazem de novo este debate que não existia mais que é questionar o modelo eleitoral com a urna eletrônica. Eu destaco que o Congresso Nacional tem exercido um papel fundamental tendo um papel de ser um algodão para ajudar esta relação entre os dois poderes. Agora, não acreditamos em nenhum retorno ao passado até porque todos juraram respeitar a Constituição”, afirmou Weverton Rocha.
Já o deputado federal do PT, Rubens Júnior, acredita que os novos confrontos de Bolsonaro com o STF não chegam a caracterizar uma crise. Para ele, o presidente da República usa a suposta crise como uma “cortina de fumaça” para a atual situação do Brasil.
“Não chega a ser uma crise. Há uma tentativa do presidente da República de polemizar com o Judiciário, para esconder seu fracasso administrativo. É uma espécie de cortina de fumaça para os reais problemas da nação. Além disso, é uma tentativa de construir um clima de ruptura institucional. Que não prosperará”, disse o deputado.
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