SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) realizaram, nesta terça-feira (5), uma vistoria no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as medidas adotadas pela Prefeitura após as irregularidades apontadas em inspeções anteriores nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.

A inspeção ocorreu após fiscalizações realizadas por órgãos como o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), o Ministério Público e a Defensoria Pública, que investigam denúncias relacionadas ao funcionamento das UTIs e ao aumento de mortes de crianças na unidade.

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Vistoria aponta adequações nas UTIs

Durante a inspeção, os órgãos constataram que as principais exigências sanitárias e técnicas apontadas anteriormente foram atendidas pela gestão municipal.

Entre as mudanças verificadas estão a retomada da gestão das três UTIs pelo Município, após o encerramento do contrato com o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), o preenchimento das escalas de médicos plantonistas e diaristas durante 24 horas, o reforço das equipes de enfermagem e a contratação de mais fisioterapeutas para atender os leitos de terapia intensiva.

Segundo o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, a vistoria também identificou que foi ampliado o número de médicos nas UTIs, corrigindo um dos principais problemas apontados pelos órgãos de fiscalização: o dimensionamento insuficiente das equipes e a realização de jornadas consideradas incompatíveis com a legislação trabalhista.

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Investigação sobre mortes continua

Apesar das adequações identificadas durante a vistoria, as investigações sobre as mortes registradas no Hospital da Criança seguem em andamento.

De acordo com o Ministério Público, cada óbito continuará sendo analisado individualmente, por meio da avaliação dos prontuários médicos, para verificar se houve falhas na assistência prestada aos pacientes.

O promotor informou ainda que dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, indicam 71 mortes registradas na unidade entre janeiro e julho deste ano. No mesmo período, foram contabilizados 117 óbitos em 2024 e 123 em 2025, números que, segundo a análise do órgão, apontam uma tendência proporcional aos anos anteriores.

Caso motivou auditorias e denúncias

O Hospital da Criança passou a ser alvo de investigações após denúncias de familiares, profissionais de saúde e órgãos de controle sobre possíveis falhas no atendimento das UTIs pediátricas. Entre os problemas relatados estavam redução das equipes médicas, suposta atuação de profissionais sem a especialização exigida, falta de insumos e aumento no número de mortes de crianças.

As denúncias também levaram o Ministério da Saúde, por meio do DenaSUS, a realizar uma auditoria na unidade e motivaram investigações conduzidas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pela Polícia Civil.

IBMED continua sendo investigada

Embora o contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) tenha sido encerrado, a empresa continuará sendo investigada para apurar se possuía condições técnicas e estruturais para assumir a gestão das UTIs pediátricas do Hospital da Criança.

Relembre o caso

O Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos passou a ser alvo de investigações após denúncias sobre a estrutura e o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. Familiares, profissionais de saúde e órgãos de fiscalização relataram problemas como redução das equipes médicas, suposta atuação de profissionais sem a especialização exigida, falta de insumos e aumento no número de mortes de crianças.

Diante das denúncias, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), realizou uma auditoria na unidade. O Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública e a Polícia Civil também abriram procedimentos para apurar as circunstâncias dos atendimentos e dos óbitos registrados no hospital.

Após as fiscalizações, a Prefeitura de São Luís encerrou o contrato com o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das UTIs, e reassumiu a administração dos leitos. Entre as medidas anunciadas pela gestão municipal estavam a contratação de novos profissionais e a reorganização das escalas médicas.

Apesar das adequações verificadas na vistoria desta terça-feira (5), o Ministério Público informou que as investigações sobre as mortes continuam. Segundo o órgão, cada caso seguirá sendo analisado individualmente por meio dos prontuários médicos para verificar se houve falhas na assistência prestada aos pacientes.

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