Médicas prestam depoimento no inquérito sobre mortes no Hospital da Criança
As profissionais foram ouvidas por mais de três horas no inquérito que investiga a morte de Bernardo, de 4 anos, atendido na unidade hospitalar.
SÃO LUÍS - Duas médicas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos prestaram depoimento à Polícia Civil do Maranhão nesta quinta-feira (16), em São Luís. As profissionais foram ouvidas por mais de três horas no inquérito que investiga a morte de Bernardo, de 4 anos, atendido na unidade hospitalar.
As médicas deixaram a delegacia no início da tarde. Segundo as informações da investigação, as duas profissionais participaram do atendimento prestado à criança antes da morte.
Bernardo morreu no dia 2 de julho, seis dias depois de dar entrada no Hospital da Criança. A morte ocorreu cerca de 13 horas após o falecimento do irmão gêmeo, Bento, que também estava internado na unidade.
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Polícia investiga morte de Bernardo
De acordo com os pais das crianças, os irmãos foram levados ao Hospital da Criança no dia 27 de junho, após apresentarem sintomas de gripe.
Bento chegou à unidade durante a madrugada em estado mais grave. Ele foi diagnosticado com bronquiolite, precisou ser intubado e morreu em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Bernardo foi levado ao hospital pela manhã. Segundo a família, a criança permaneceu durante dois dias na sala de medicação e morreu na sala de estabilização, onde também foi intubada.
A família já havia prestado depoimento à Polícia Civil no início da semana. Como parte da apuração sobre a morte de Bernardo, o delegado responsável solicitou ao Hospital da Criança o prontuário médico do menino.
O documento será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por uma análise técnica. O objetivo é avaliar os procedimentos adotados pelos profissionais durante o atendimento.
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Polícia apura mortes nas UTIs do hospital
Além do inquérito sobre a morte de Bernardo, a Polícia Civil abriu outra investigação para apurar um suposto aumento do número de mortes nas UTIs do Hospital da Criança.
O novo inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A investigação deve analisar as condições de atendimento, a quantidade de profissionais nas unidades intensivas e os procedimentos adotados nos casos registrados.
Na manhã desta quinta-feira, 101 cruzes foram colocadas em frente ao hospital. O protesto silencioso homenageou crianças que morreram na unidade e cobrou providências dos órgãos responsáveis.
O ato foi organizado por conselheiros tutelares de São Luís. Segundo os organizadores, a manifestação teve como objetivos prestar solidariedade às famílias e chamar a atenção das autoridades para a situação do hospital.
Os conselheiros afirmam que 113 crianças morreram na unidade desde o ano passado. O grupo também defende uma intervenção dos órgãos competentes no Hospital da Criança.
Inspeção aponta falhas nas UTIs
O relatório final de uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) deve ser concluído até segunda-feira (20).
Os defensores anteciparam que foram identificadas falhas consideradas graves e que podem comprometer o atendimento prestado às crianças internadas nas UTIs.
Durante a inspeção, foi constatado que havia apenas um médico trabalhando em cada uma das três UTIs do Hospital da Criança. Segundo a Defensoria Pública, cada setor deveria contar com pelo menos dois profissionais.
No momento da fiscalização, havia três médicos nas unidades intensivas. O número mínimo indicado, conforme os parâmetros apresentados pelos defensores, seria de seis profissionais.
A Defensoria considera que a redução das equipes pode prejudicar o atendimento de crianças em estado grave, especialmente em situações que exigem intervenções rápidas.
Entre os problemas relatados durante a inspeção estão:
- quantidade insuficiente de médicos nas UTIs;
- profissionais sem especialização em pediatria;
- relatos de falta frequente de medicamentos;
- demora na transferência de pacientes para outras unidades;
- dificuldades no atendimento quando não há vagas disponíveis nas UTIs.
A inspeção passou a integrar as apurações relacionadas ao funcionamento do hospital e ao contexto da morte de Bernardo e de outras crianças atendidas na unidade.
Defensoria poderá acionar a Justiça
A Defensoria Pública informou que pretende comunicar os problemas aos órgãos estaduais e federais de fiscalização, além dos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem.
O órgão também deve cobrar da Prefeitura de São Luís a adoção de medidas emergenciais para corrigir as falhas identificadas.
Caso as mudanças não sejam realizadas em curto prazo, a Defensoria poderá entrar com uma ação judicial para exigir a adequação e a reorganização dos serviços oferecidos pelo Hospital da Criança.
Memorando cita contratação emergencial
Segundo o documento, a contratação considera parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e busca garantir a continuidade dos atendimentos nas UTIs pediátricas.
O memorando também afirma que o Instituto Brasileiro de Medicina, Empreendedorismo e Desenvolvimento (Ibemed), responsável pela administração das UTIs, solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A prefeitura avaliou que os valores apresentados pelo instituto não eram vantajosos. Conforme o documento, o reajuste solicitado provocaria um impacto orçamentário de 114,25%.
Ainda segundo o memorando, a contratação emergencial teria como objetivos:
- garantir o atendimento imediato às crianças;
- assegurar a continuidade da assistência;
- evitar o agravamento de quadros clínicos;
- impedir a interrupção dos serviços por falta de profissionais.
Secretária nega contratação em andamento
Apesar das informações apresentadas no memorando, a secretária municipal de Saúde de São Luís, Ana Carolina Marques, afirmou que não existe uma contratação emergencial em andamento.
Segundo a secretária, o contrato atualmente responsável pelos serviços permanece válido até o dia 22 de julho.
Ana Carolina Marques informou ainda que a prefeitura negocia uma nova contratação por meio de uma mediação conduzida pelo Ministério Público. Ela também confirmou que houve um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato atual.
As investigações sobre a morte de Bernardo, o funcionamento das UTIs e as demais mortes registradas no Hospital da Criança continuam sob responsabilidade da Polícia Civil e dos órgãos de fiscalização.
O que dizem as autoridades?
Prefeitura afirma que assistência seguiu protocolos técnicos
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís informou que a auditoria conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) ainda está em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas ao órgão. A secretaria afirmou que se solidariza com a dor das famílias e reiterou que os dados apresentados anteriormente foram extraídos de prontuários e relatórios médicos.
O órgão também informou que, mediante autorização dos familiares, poderá disponibilizar os documentos oficiais e destacou que a assistência prestada aos pacientes seguiu os protocolos técnicos e assistenciais vigentes, com condutas adotadas conforme a evolução clínica registrada de cada criança.
Prefeitura diz que vistoria da Defensoria ocorreu sem aviso prévio
Sobre a vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado no Hospital da Criança, a Secretaria de Saúde afirmou que a visita ocorreu sem comunicação prévia ao órgão, diferentemente de inspeções institucionais realizadas pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, segundo a secretaria, a equipe da unidade recebeu os representantes da Defensoria e prestou as informações solicitadas.
A pasta ressaltou que o Hospital da Criança é uma unidade de alta complexidade e que, por isso, o acesso às áreas assistenciais deve seguir critérios técnicos relacionados à segurança dos pacientes, controle de infecções e continuidade do atendimento.
A Secretaria informou ainda que aguarda a apresentação dos apontamentos da Defensoria, já que, segundo o órgão, não houve comunicação prévia sobre o objeto específico da inspeção e, até o momento, não foram disponibilizadas informações sobre eventuais irregularidades identificadas durante a visita.
Prefeitura nega omissão de dados
A Prefeitura de São Luís negou que haja desabastecimento generalizado de insumos e medicamentos no Hospital da Criança. A gestão municipal admitiu, no entanto, que podem ocorrer reduções pontuais nos estoques em períodos de alta demanda.
Nessas situações, segundo o município, são realizados o remanejamento interno de materiais ou a substituição de medicamentos por produtos equivalentes.
Sobre a segurança e a qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora as UTIs pediátricas para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
A administração municipal também destacou o papel regional do Hospital da Criança. Segundo a prefeitura, a unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês e 71% dos pacientes internados no primeiro semestre deste ano vieram de municípios do interior do Maranhão.
A Prefeitura de São Luís também negou que omita informações do Sistema Único de Saúde e afirmou que todas as mortes registradas no hospital são notificadas oficialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade.
De acordo com a gestão municipal, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais são provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Ao contrário do que aponta a denúncia investigada pelo Ministério Público, a prefeitura informou que não houve aumento expressivo no número de mortes no Hospital da Criança.
Segundo o município, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos passou de 112 para 117 no período.
A gestão municipal também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A prefeitura reforçou ainda que não existem registros oficiais de desabastecimento generalizado e que o fornecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo.
Contrato com o IBMED
Sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, a Prefeitura de São Luís afirmou que a licitação e o contrato cumprem rigorosamente a legislação.
O município declarou ainda que o Tribunal de Contas do Estado negou os pedidos de suspensão do contrato e arquivou as representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina informou que acompanha a situação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos.
O conselho afirmou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal informou que recebeu a denúncia sobre a situação do Hospital da Criança. O caso será analisado por um procurador da República, que vai avaliar a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que já apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do SUS sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís. Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DenaSUS, foi enviada à unidade para analisar a situação das UTIs pediátricas e verificar as informações apresentadas nas denúncias.
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