Hospital da Criança: Defensoria Pública do Maranhão diz ter encontrado equipe médica insuficiente após inspeção
Durante a inspeção, que durou pouco mais de três horas, o defensor público Davi Veras afirmou ter identificado indícios de irregularidades.
SÃO LUÍS - Na tarde desta quarta-feira (15) uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou uma inspeção no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as condições de funcionamento da unidade.
Durante a inspeção, que durou pouco mais de três horas, o defensor público Davi Veras afirmou ter identificado indícios de irregularidades, entre eles a presença de uma médica sem especialização em pediatria e um número de profissionais abaixo do considerado adequado pelas normas técnicas.
"Ficou claro algumas questões. Primeiro, parte da equipe não é especialista. Nós identificamos uma médica que não era pediatra. A quantidade de médicos, para os padrões das regulamentações, é insuficiente, não atende à demanda e isso, claro, vai comprometer de alguma forma a assistência", disse o defensor.
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Inspeção no Hospital da Criança avalia UTIs pediátricas
A vistoria foi motivada pelas denúncias de falhas investigadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde.
Durante a inspeção, os defensores públicos avaliaram o atendimento prestado às crianças, a disponibilidade de medicamentos e insumos, além das escalas de plantão dos médicos que atuam nas UTIs pediátricas. A vistoria contou com a participação de defensores dos núcleos da Saúde e da Criança e do Adolescente, que irão elaborar um relatório com as observações feitas durante a visita.
"Nós iremos montar um relatório da inspeção, bem detalhado, colocando tudo o que foi observado. Nós conversamos também com muitos familiares, com pais de crianças que estavam acompanhando seus filhos. Eles nos relataram situações relacionadas à demora no atendimento e problemas com a falta de medicação. Vamos colocar tudo no relatório e acionar a Secretaria de Saúde, além da direção do hospital, para tentar resolver os problemas no menor prazo possível", afirmou o defensor público Vinicius Goullar.
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Defensoria acompanha situação desde 2025
A Defensoria Pública acompanha a situação do Hospital da Criança desde o ano passado, quando a Prefeitura de São Luís lançou o edital para contratar uma empresa responsável pela gestão das UTIs da unidade.
O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) venceu a licitação que, segundo a Defensoria Pública, apresentava diversas falhas. À época, o órgão recomendou ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a adoção de medidas para impedir a contratação da empresa, sob o argumento de que as irregularidades poderiam comprometer o atendimento nas UTIs pediátricas. A Defensoria também notificou a Prefeitura de São Luís sobre os riscos apontados.
"Em 4 de agosto de 2025, a Semus foi notificada das irregularidades. A empresa só entrou em atividade em 13 de outubro de 2025. Ou seja, dois meses antes nós fizemos a notificação para a secretaria, notificamos a Sociedade de Puericultura e Pediatria e o Ministério Público. Depois tivemos reuniões com as equipes e nos foi garantido que os problemas seriam solucionados", afirmou Davi Veras.
Pais contestam informações repassadas por nota da Prefeitura de São Luís sobre mortes no Hospital da Criança
Familiares de crianças que morreram após passarem por atendimento no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, contestaram informações divulgadas pela prefeitura sobre os casos. De acordo com os parentes, a nota publicada pela gestão municipal expõe dados incorretos sobre o estado de saúde dos pacientes, a forma como eles chegaram à unidade e as circunstâncias das internações.
O Hospital da Criança é uma das principais unidades públicas de atendimento infantil do Maranhão e está sob uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após denúncias relacionadas ao aumento do número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do hospital.
Defensoria diz que alertou Prefeitura de São Luís sobre falhas em licitação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) informou que alertou a Prefeitura de São Luís, ainda antes da contratação da empresa responsável pela gestão das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas do Hospital da Criança, sobre falhas identificadas no processo licitatório que permitiam a redução das equipes médicas e a atuação de profissionais sem especialização em pediatria e terapia intensiva pediátrica.
Segundo o defensor público Davi Veras, coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE-MA, as irregularidades apontadas ainda em 2025 podem estar relacionadas às denúncias que vêm sendo apuradas sobre o funcionamento das UTIs pediátricas da unidade hospitalar.
O que dizem as autoridades?
Prefeitura afirma que assistência seguiu protocolos técnicos
A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís informou que a auditoria conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) ainda está em andamento e que todas as informações solicitadas estão sendo fornecidas ao órgão. A secretaria afirmou que se solidariza com a dor das famílias e reiterou que os dados apresentados anteriormente foram extraídos de prontuários e relatórios médicos.
O órgão também informou que, mediante autorização dos familiares, poderá disponibilizar os documentos oficiais e destacou que a assistência prestada aos pacientes seguiu os protocolos técnicos e assistenciais vigentes, com condutas adotadas conforme a evolução clínica registrada de cada criança.
Prefeitura diz que vistoria da Defensoria ocorreu sem aviso prévio
Sobre a vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado no Hospital da Criança, a Secretaria de Saúde afirmou que a visita ocorreu sem comunicação prévia ao órgão, diferentemente de inspeções institucionais realizadas pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, segundo a secretaria, a equipe da unidade recebeu os representantes da Defensoria e prestou as informações solicitadas.
A pasta ressaltou que o Hospital da Criança é uma unidade de alta complexidade e que, por isso, o acesso às áreas assistenciais deve seguir critérios técnicos relacionados à segurança dos pacientes, controle de infecções e continuidade do atendimento.
A Secretaria informou ainda que aguarda a apresentação dos apontamentos da Defensoria, já que, segundo o órgão, não houve comunicação prévia sobre o objeto específico da inspeção e, até o momento, não foram disponibilizadas informações sobre eventuais irregularidades identificadas durante a visita.
Prefeitura nega omissão de dados
A Prefeitura de São Luís negou que haja desabastecimento generalizado de insumos e medicamentos no Hospital da Criança. A gestão municipal admitiu, no entanto, que podem ocorrer reduções pontuais nos estoques em períodos de alta demanda.
Nessas situações, segundo o município, são realizados o remanejamento interno de materiais ou a substituição de medicamentos por produtos equivalentes.
Sobre a segurança e a qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora as UTIs pediátricas para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
A administração municipal também destacou o papel regional do Hospital da Criança. Segundo a prefeitura, a unidade realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês e 71% dos pacientes internados no primeiro semestre deste ano vieram de municípios do interior do Maranhão.
A Prefeitura de São Luís também negou que omita informações do Sistema Único de Saúde e afirmou que todas as mortes registradas no hospital são notificadas oficialmente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade.
De acordo com a gestão municipal, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais são provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Ao contrário do que aponta a denúncia investigada pelo Ministério Público, a prefeitura informou que não houve aumento expressivo no número de mortes no Hospital da Criança.
Segundo o município, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos passou de 112 para 117 no período.
A gestão municipal também afirmou que o quadro de profissionais das UTIs atende integralmente às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A prefeitura reforçou ainda que não existem registros oficiais de desabastecimento generalizado e que o fornecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo.
Contrato com o IBMED
Sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, a Prefeitura de São Luís afirmou que a licitação e o contrato cumprem rigorosamente a legislação.
O município declarou ainda que o Tribunal de Contas do Estado negou os pedidos de suspensão do contrato e arquivou as representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Regional de Medicina informou que acompanha a situação das UTIs pediátricas do Hospital da Criança. Segundo o órgão, o objetivo é garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos.
O conselho afirmou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal informou que recebeu a denúncia sobre a situação do Hospital da Criança. O caso será analisado por um procurador da República, que vai avaliar a adoção das medidas necessárias para apurar os fatos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que já apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria do SUS sobre as mortes registradas no Hospital da Criança, em São Luís. Uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DenaSUS, foi enviada à unidade para analisar a situação das UTIs pediátricas e verificar as informações apresentadas nas denúncias.
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