Votação
Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de propostas sobre combustíveis
Duas propostas, que estão na pauta de votação do Senado, têm relação com o valor fixo para o ICMS.
há 2 anos - em Política
Votação
Duas propostas, que estão na pauta de votação do Senado, têm relação com o valor fixo para o ICMS.
há 2 anos - em Política
Legislativo
Desempenho educacional e da mortalidade infantil são os novos critérios estabelecidos em projeto de lei para que municípios tenham acesso a recursos do ICMS no Maranhão.
há 2 anos - em Política
Tributação
Augusto Aras foi ao STF contra lei estadual do Rio de Janeiro.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam.
há 2 anos - em Política
Política
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que redução do imposto beneficiará a população.
há 2 anos - em Política
Prorrogação
Os descontos oferecidos são voltados ao ICMS, débitos não tributários, licenciamento e multas estaduais de trânsito.
há 2 anos - em Notícias
Informações
A não regularização pelas empresas da entrega dos arquivos da EFD, até o dia 05/02, implicará na baixa de ofício do cadastro de contribuintes do ICMS do Maranhão.
há 2 anos - em Notícias
Por mais 60 dias
O congelamento foi adotado como medida para tentar conter a alta dos preços ainda no fim do ano passado, e seria encerrado no dia 31 de janeiro.
há 2 anos - em Política
Congelamento
Atualmente, 13 estados são favoráveis ao descongelamento, e outros 13 são contra.
há 2 anos - em Política
Fazenda
Yglésio Moyses (Pros) encaminhou indicação ao Governo do Estado.
há 2 anos - em Política
Tributos
Projeção consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa.
há 2 anos - em Política
ICMS
Gestores estaduais decidiram encerrar congelamento do ICMS.
há 2 anos - em Política
Economia
A medida foi decidida em reunião do Comsefaz, e imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro.
há 2 anos - em Notícias
Sonegação do imposto
As ações visam controlar as vendas de mercadorias, uma vez que vendas sem a emissão de notas fiscais e outras irregularidades podem gerar sonegação do imposto sobre o ICMS.
há 2 anos - em Notícias
Adesão
Para quem quiser aderir ao Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve fazer até dia 30 de dezembro.
há 2 anos - em Política
Nos bastidores
Yglésio Moysés pediu estudo para tentar viabilizar a proposta.
há 2 anos - em Moto Club
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o valor do imposto até 31 de janeiro de 2022
há 2 anos - em Política
Economia
Decisão foi por unanimidade.
há 2 anos - em Economia e Negócios
greve de ônibus
Neto Evangelista cobrou diálogo institucional entre Governo e Prefeitura e sugeriu a Braide um subsídio ao sistema de transporte público
há 2 anos - em Política
Anualmente
Projeto votado na Câmara pode ser considerado inconstitucional e deve ser objeto de ações no STF pela interferência numa prerrogativa dos Estados.
há 2 anos - em Economia e Negócios