Imirante

Faixa de R$ 40 mil

MA amplia faixa de isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

Governador Carlos Brandão anunciou resolução administrativa da Sefaz que amplia a faixa de isenção de ICMS de R$ 20 mil para R$ 40 mil anual.

há 2 anos - em Política

Benefício

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

Proposta tramita na Câmara dos Deputados.

há 2 anos - em Política

STF homologa acordo

Estados serão recompensados por perdas de ICMS dos combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF.

há 2 anos - em Política

Abrindo o Verbo

“Não é a volta do ICMS”, diz secretário da Administração Tributária

Magno Vasconcelos falou sobre o ICMS durante a entrevista ao Abrindo o Verbo da Mirante AM.

Mirante News

há 2 anos - em Entrevistas

Isenção

Brandão baixa decreto de isenção de ICMS e IPVA a taxistas e mototaxistas

Brandão anunciou decreto por meio de seu perfil em rede social; norma também alcança com isenção, pessoas com deficiência em território estadual.

há 2 anos - em Política

Economia

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Atualmente, as alíquotas de ICMS sobre a gasolina e o etanol são proporcionais ao valor e podem ser definidas por cada estado.

há 2 anos - em Política

Economia

Alta na gasolina com o novo ICMS é certa, dizem especialistas

Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira (1º).

há 2 anos - em Economia e Negócios

Redução de juros

Prazo para quitar débitos do ICMS com descontos termina dia 31 no Maranhão

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas.

há 2 anos - em Notícias

Suspensa

STF suspende regra de cálculo de ICMS na energia elétrica

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 3/3, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, ajuizada por governadores de 11 estados e do Distrito Federal.

há 2 anos - em Política

Supremo Tribunal Federal

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF.

há 3 anos - em Notícias

Imposto

Fux suspende mudança de cobrança de ICMS sobre energia elétrica

Estados podem voltar a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição.

há 3 anos - em Política

Sem aumento de imposto

Governo do Maranhão garante que alíquota do ICMS não aumentará em 2023

Lei federal que congela a alíquota do ICMS em 17% ou 18%, terá validade até 31 de dezembro e, mesmo assim, Sefaz garante que no Maranhão não haverá aumento do imposto.

há 3 anos - em Política

Ponto Final

Leuzinete Pereira diz que 20% do ICMS será para educação do Maranhão

A Secretária de Estado da Educação foi entrevistada no programa Ponto Final, da Mirante AM

Mirante News

há 3 anos - em Entrevistas

Mais imposto

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca

Para a Corte, o benefício fiscal concedido na gestão Flávio Dino não segue as regras da Constituição Federal.

há 3 anos - em Política

Mudança

Assembleia aprova novos critérios de repartição do ICMS com municípios

Desempenho nas áreas de educação e de saúde agora ajudarão a definir percentual por município.

há 3 anos - em Política

Agora sim

Brandão sanciona lei que reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis

Governador do Maranhão anunciou medida em seu perfil em rede social; postos de combustíveis devem reduzir preço da gasolina.

há 3 anos - em Política

Urgente

Assembleia aprova redução a 18% no ICMS sobre combustíveis

Redução afeta outros serviços, como comunicação, energia elétrica e gás de cozinha

Mirante News

há 3 anos - em Notícias

Legislativo

PL que reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis será analisado

Matéria, de autoria do Poder Executivo, deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Maranhão.

há 3 anos - em Política

Atacou

Felipe Camarão critica redução de ICMS sobre combustíveis

Pré-candidato a vice na chapa do governador Carlos Brandão afirmou que agora o cidadão vai perceber no engodo em que caiu.

há 3 anos - em Política

Gasolina mais barata

Brandão anuncia projeto para reduzir ICMS dos Combustíveis

Nas redes sociais, Weverton Rocha (PDT) criticou medida: "Enrolação".

há 3 anos - em Política