Justiça
Flávio Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias, afirma ministro do STF.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Ministro afirma que todo o contingente cabível deve ser mobilizado em vários órgãos.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
TCU deve enviar ao STF cópia de processos sobre irregularidades.
há 1 ano - em Notícias
Plenário Virtual
Flávio Dino marca julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE-MA
Ministro marcou julgamento para Plenário Virtual entre os dias 16 e 23 de agosto; advogado Flávio Costa é candidato a ocupar posto no TCE-MA.
há 1 ano - em Política
JUDICIALIZAÇÃO
Flávio Dino faz alerta contra aumento do extremismo político
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que o extremismo político está criando mais demandas para o Judiciário, destacando a importância do equilíbrio entre os Poderes e o papel do STF na defesa da democracia.
há 1 ano - em Política
No STF
Flávio Dino vota a favor de Bolsonaro em processo contra Janones
Bolsonaro contestou no STF declarações e insultos proferidos pelo parlamentar em seu perfil no Twitter.
há 1 ano - em Política
Justiça
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
Entidades argumentam que lei é inconstitucional.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF.
há 1 ano - em Política
Pediu vista
Flávio Dino trava queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Flávio Dino pediu vista e adiou julgamento de queixa-crime de Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.
há 1 ano - em Política
Justiça
Flávio Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar.
há 1 ano - em Notícias
SURPRESA TOTAL
Flávio Dino nega pedido de Bolsonaro para rever multa do TSE
A decisão de Dino baseou-se em limitações processuais, sem entrar nos méritos das evidências apresentadas.
há 1 ano - em Política
DEU RUIM
Flávio Dino irá relatar recurso de Bolsonaro no STF
Ministro Flávio Dino será o relator no STF do recurso contra multa do TSE imposta a Bolsonaro e sua coligação por impulsionamento ilegal de conteúdo
há 1 ano - em Política
Julgamento
Flávio Dino pede pauta para julgar Adin sobre escolha de membro do TCE/MA
Ministro do Supremo, Flávio Dino determinou a suspensão do processo de escolha na Assembleia Legislativa na segunda-feira; agora ele quer analisar mérito da Adin.
há 1 ano - em Política
DECISÃO
Flávio Dino suspende eleição para Tribunal de Contas do Maranhão
Ação do Solidariedade questiona processo de escolha deliberado por Assembleia Legislativa.
há 1 ano - em Política
Ação
Flávio Dino deve decidir rito para escolha de conselheiro do TCE-MA
Ministro foi sorteado relator de Adin protocolada pelo Solidarieade.
há 1 ano - em Política
Justiça
Flávio Dino diverge de Cristiano Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato.
há 1 ano - em Notícias