Brasil

Lei de Acesso à informação já recebeu mais de 36 mil pedidos

Assistência social

Lei de Segurança Alimentar e Nutricional completa seis anos

Brasil

Lei de Acesso completa três meses e responde 89,97% dos pedidos

Brasil

Lei de Acesso à Informação já respondeu a quase 90% dos pedidos em três meses

Cidadania

'Lei de Acesso à Informação' completa dois meses com avanços

No período, vigência resultou em 16,9 mil pedidos de informações em todo o país, segundo a CGU.

Inclusão

'Lei de Cotas': consultora de Recursos Humanos defende treinamento em empresas

Segundo Rejane Sousa, empresas precisam compreender aspecto social da inclusão.

Justiça

Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses

Política

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

Desrespeito

Lei de muros e calçadas é desrespeitada em bairros de SL

O diretor-geral da blitz urbana, Ricardo Medeiros não quis se manifestar sobre o assunto.

São Luís

'Lei de Muros e Calçadas' está sendo desrespeitada

Esporte e Cultura

Lei de incentivo é desconhecida por beneficiados

Produtores culturais e desportistas veem que lei veio em boa hora para ajudar classe artística.

São Luís

Lei de Incentivo a Cultura em debate na Semana de Dança

Congresso

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada esta semana na Comissão Mista de Orçamento

Reciclagem

Lei de resíduos pode aumentar renda de catadores

Legislação poderá mudar o padrão de consumo, formalizando o trabalho dos catadores.

Educação

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Brasil

Lei de falências ajudou empresas a superarem a crise, mas precisa ser reformulada, avaliam especiali

Lei

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 está no Diário Oficial