Maranhão

Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura sai do papel

Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá 0,40% do ICMS para financiamento dos projetos.

Blog do Zeca Soares

Atualizada em 27/03/2022 às 12h31

SÃO LUÍS - Publicado no Diário Oficial do Estado os decretos assinados pela governadora Roseana Sarney regulamentando a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura.

A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá 0,40% do ICMS para financiamento dos projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a regulamentação da Lei é a maior vitória do esporte maranhense em todos os tempos.

- Eu estou muito feliz. Este é um momento histórico para o esporte no Maranhão. É a maior vitória do esporte maranhense. A comunidade esportiva só tem a agradecer à governadora Roseana Sarney pela sensibilidade e preocupação que demonstra ao assinar uma Lei tão importante e que há muito tempo se falava, mas somente agora, no governo dela é que o esporte e a cultura ganharam este grande presente – comemorou.

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