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STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes, votaram todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

há 1 ano - em Política

Terras indigenas

Deputado teme que julgamento do marco temporal gere crise no Maranhão

Eric Costa quer habilitar Assembleia como amicus curiae em julgamento no STF.

há 1 ano - em Política

Mudança

Juíza que substituiu Moro assume Operação Lava Jato

Em 2019, ela condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

há 1 ano - em Política

atos golpistas

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de janeiro

Esse é o quinto lote de análise de denúncias oferecidas pela PGR relativas aos ataques do 8 de janeiro. A votação começou na terça-feira (16) e vai até amanhã.

há 1 ano - em Política

Operação venire

Defesa de Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, pede revogação de prisão ao STF

A defesa de Cid, que está preso desde o dia 3 de maio, argumenta que outras medidas alternativas à prisão podem ser aplicadas ao caso.

há 1 ano - em Política

inconstitucional

STF forma maioria para proibir revista íntima nas visitas em presídios

Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade.

há 1 ano - em Política

Justiça

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Fernando Collor

Ex-senador e ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

há 1 ano - em Notícias

Justiça

STF tem dois votos para condenar Fernando Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada nesta quinta-feira (18).

há 1 ano - em Notícias

Julgamento

STF julga nesta quarta ação que pode levar à prisão de Collor

Collor é réu por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa.

há 1 ano - em Política

8 de janeiro

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos golpistas

É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. As análises ocorrem no plenário virtual do Supremo, modalidade em que o ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

há 1 ano - em Política

Ataque aos Três Poderes

STF julga mais 250 denúncias sobre atos do 8 de janeiro

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 relacionados ao 8 de janeiro; julgamento será no plenário virtual..

há 1 ano - em Política

Julgamento

STF pauta para esta semana julgamento de ações do Marco Civil da Internet

A discussão sobre o assunto ganhou mais força nos últimos meses com o debate sobre o chamado projeto de lei das Fake News na Câmara dos Deputados.

há 1 ano - em Política

Discussão

Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Para deputados de oposição, o STF atua com abusos e injustiças quando se trata da PL das Fake News, o que pode prejudicar a liberdade de expressão.

há 1 ano - em Política

Caça

PGR quer investigar diretores do Google e do Telegram

Gigantes que atuam na internet divulgaram textos contrários à aprovação da PL das Fake News o que provocou reação da PGR e do STF.

há 1 ano - em Política

Redes Sociais

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora.

há 1 ano - em Notícias

Justiça

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro.

há 1 ano - em Notícias

indulto

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

há 1 ano - em Política

Retratação

Telegram cumpre decisão do STF e apaga mensagem sobre PL das fake news

O Judiciário obrigou ainda o Telegram a enviar uma nova mensagem informando que o comunicado anterior caracterizava "flagrante e ilícita desinformação".

há 1 ano - em Política

Julgamento

STF deve começar a julgar caso que pode levar Collor à prisão

Fernando Collor é réu em processo da Lava-Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; investigação trata de irregularidades na BR Distribuidora.

há 1 ano - em Política

Ex-ajudante de Bolsonaro

Defesa de Mauro Cid pede ao STF para revogar prisão

Cid está preso por causa dos desdobramentos da operação Venire que investiga fraudes no Ministério da Saúde.

há 1 ano - em Política