Imirante

Jorge Pavão assume presidência do TCE hoje à tarde

O ex-deputado foi eleito para o cargo por unanimidade.

Jorge Pavão é o novo presidente do TCE

Ele vai substituir o conselheiro Yedo Lobão. A posse está marcada para esta quinta-feira, 19.

Jackson Lago critica relatório do TCE

Estado Maior

PCdoB reitera pedido para afastamento de presidente do TCE do MA

Partido entrou com uma tutela Provisória Incidental na noite da quinta-feira, 19, pedindo apreciação do ministro Alexandre de Moraes da reclamação feita no fim do ano passado.

Novo despacho

Dino dá mais prazo para Alema apresentar dados sobre indicados ao TCE na última década

Em novo despacho, o ministro do STF diz ainda que é necessário apfresentar de "modo organizado e claro" as normas sobre escolha de conselheiro, diz que mudanças em regras não leva a arquivamento da Adin e afirma que denúncias criminais estão na PF.

Estado Maior

PCdoB já tem documento para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE

Partido alega que Daniel Brandão não preenchia, na época de sua candidatura para conselheiro, os requisitos básicos para disputar o cargo.

Estado Maior

Oposição prepara petição para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE

Assim que o julgamento sobre nepotismo no serviço público for concluído no STF, oposição pretende pedir, em ação que já tramita no Supremo, que o conselheiro seja retirado do cargo.

Estado Maior

Sigilo judicial: mais um capítulo da longa novela da Adin do TCE

Um documento foi protocolado no STF em 14 de agosto, mas este não consta no sistema eletrônico do tribunal; Assembleia Legislativa reage e pede retirada de sigilo.

Agravo no STF

Brandão contesta imparcialidade de Dino em ações relacionadas ao TCE

Em agravo interno no Supremo Tribunal Federal (STF), governador do Maranhão contesta a imparcialidade do ministro Dino na análise dos processos.

DECISÃO

Flávio Dino nega pedido e aciona PF sobre TCE-MA

Segundo o documento, existe um suposto “procedimento secreto” na ALEMA para ocultar vínculos entre o indicado ao cargo e o governador do estado

amicus curiae

PCdoB aciona Dino no STF por vaga no TCE maranhense

Direção nacional do partido solicita ao ministro Flávio Dino habilitação como amicus curiae em processo que contesta regras da Assembleia na escolha de membros do TCE do Maranhão.

Estado Maior

Ações do caso da vaga de conselheiro do TCE já estão conclusas para Dino colocar em julgamento

Há um mês, as duas ações direta de inconstitucionalidade estão conclusas no gabinete do relator, ministro Flávio Dino.

Decisão

Flávio Dino suspende processo de escolha de novo membro do TCE-MA

Processo seria retomado nesta segunda-feira com votação de indicação de Flávio Costa na Comissão de Orçamento, mas agora está suspenso.

Após pedido de vistas

Comissão deve concluir nesta segunda votação de Flávio Costa para o TCE

Prazo para que os deputados Othelino e Catulé Jr. devolvam matéria, após pedido de vista, encerra hoje; colegiado comissão deve votar indicação.

NOVELA

Nova ação no STF questiona indicação de Flávio Costa para TCE

Partido questiona processo de escolha de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão, alegando falta de transparência e solicitando suspensão.

Vaga aberta

Assembleia vai sabatinar Flávio Costa nesta sexta-feira para vaga no TCE-MA

Flávio Costa teve o nome indicado pelo governador Carlos Brandão para a vaga de conselheiro de contas do TCE-MA.

Judiciário

Plenário do STF julgará ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE-CE

Conselheiros trabalhavam no Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto; Dias Toffoli decidiu que ADI será analisada pelo Plenário de forma definitiva.

Não será agora

Retirada de pauta ação sobre escolha de membro do TCE-MA

Ministro Flávio Dino, relator da matéria no Supremo, retirou o tema de pauta; ações seriam julgadas de forma conjunta de hoje ao dia 23.

Plenário Virtual

Flávio Dino marca julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE-MA

Ministro marcou julgamento para Plenário Virtual entre os dias 16 e 23 de agosto; advogado Flávio Costa é candidato a ocupar posto no TCE-MA.

Comunicado

Empresário diz que denunciou corrupção na gestão Braide ao MP e TCE-MA

Antônio Calixto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, emitiu nota sobre o assunto.