Imirante

Pró-reitor critica lei de isenção

Raimundo Vale diz que o documento não estabelece critérios específicos, o que dificulta o controle

Projeto para lei de filhos adotivos provoca polêmica. Ouça

Câmara aprova a nova Lei de Falências

Entidades de defesa da criança protestam contra projeto que muda lei de adoção

Senadores aprovam lei de Biossegurança em meio a polêmica

Senado aprova prorrogação da lei de Informática

Governo dá prioridade à Lei de Falências na Câmara

Sancionada a Lei de Pesca e Aqüicultura no estado

Deputados aprovam projeto da Lei de Biossegurança

Câmara vota lei de indenização a familiares da tragédia em Alcântara

Votação da Lei de Falência é adiada para a próxima semana

Aprovada pelo senado lei de combate à pirataria

Lula sanciona a Lei de Modernização do Futebol

A cerimônia acontece nesta quinta-feira,15, em Brasília.

Sarney promete urgência na lei de execução penal

Governo reformulará lei de recursos hídricos

Ministério Público discute Lei de Responsabilidade Fiscal

Polêmica

Comissão do Senado vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais

Projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato, do PT; proposta quer que provimento de subsistência por ocupação ilícita deixe de ser infração penal.

Regras

MP prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

A matéria foi publicada na sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

Legislativo municipal

Pauta da Câmara de São Luís tem 25 projetos de lei para análise

Dentre as matérias estão projetos de lei de autoria do Poder Executivo; vereadores vão retomar rotina de sessões após passado o primeiro turno das eleições.