SÃO LUÍS - Na manhã desta segunda-feira, 22, o governador José Reinaldo Tavares sancionou a Lei de Pesca e Aqüicultura e à tarde empossou os novos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
A solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, reuniu deputados, gerentes empresários do setor pesqueiro e representantes de colônias e federações de pescadores de vários municípios maranhenses.
Durante a sanção da Lei da Pesca e Aqüicultura o governador José Reinaldo lembrou que a partir de agora se cria no Maranhão mais uma grande oportunidade de investimentos e geração de emprego e renda. “Temos mais de setecentos quilômetros de costa marinha e vamos explorar esse patrimônio da melhor forma possível, sem danos e sem perdas para o meio ambiente, conscientes de que nesse setor encontra-se um dos grandes ícones do desenvolvimento do Estado”, anunciou.
Na opinião de José Reinaldo a pesca e a aqüicultura são atividades econômicas com grande potencial no Estado. “É uma das nossas grandes vocações e que tem atraído investidores de outras partes do país e até do mundo”, admitiu o governador.
De acordo com a Lei, os investimentos no setor poderão ser feitos através da Agência de Pesca e Aqüicultura, órgão ligado a Gerência de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural (Geagro), e que vai racionalizar o uso da costa para a pesca industrial e criação de camarões.
Presente na solenidade, o presidente da Federação de Pescadores, Edson Cunha, admitiu que os pequenos, médios e grandes pescadores do Maranhão irão trabalhar com mais segurança. “Eles possuem o conhecimento prático e agora respaldados pela Lei e com o vasto material do zoneamento costeiro possuem todos os instrumentos necessários à realização de um bom trabalho”, argumentou. Representante de um órgão que congrega mais de 150 mil pessoas, pescadores de oitenta e uma colônia de pescadores Cunha comemora. “Essa Lei dá inicio a uma nova fase na história da pesca em nosso Estado”.
A gerente Conceição Andrade disse que a Lei que regulamenta a pesca e a aqüicultura no Estado, sancionada ontem pelo governador, resgata a importância econômica das atividades pesqueiras no Estado. “É um instrumento que vai combater a pobreza e a fome que ainda castigam famílias maranhenses”, enfatizou.
O diretor da Agência de Pesca e Aqüicultura, Mercial Arruda lembrou que o maior ganho da Lei é o estímulo a pesca. “Ela dará condições àqueles que desejam passar de um projeto artesanal para uma visão mais empreendedora”, concluiu.
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