Economia
Governo antecipará R$ 10 bilhões para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024.
há 2 anos - em Economia e Negócios
Empresas atacadistas
Sefaz autua empresas por uso indevido de créditos do ICMS no Maranhão
Foram autuadas 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento.
há 2 anos - em Notícias
Justiça
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$ 26,9 bilhões aos estados e ao DF.
há 2 anos - em Notícias
Alíquota fixa
Saiba quanto deve aumentar a gasolina no MA com novo ICMS
A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
há 2 anos - em Política
Nova prorrogação
Sefaz prorroga prazo para pagamento com descontos de débitos do ICMS no Maranhão
Segundo a Sefaz, a redução é de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado.
há 2 anos - em Serviços
julgamento
Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS
O processo é acompanhado de perto pelo governo, diante do potencial reforço aos cofres públicos em meio aos debates sobre o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso Nacional.
há 2 anos - em Política
Fiscalização
Maranhão utilizará inteligência artificial para combate à sonegação de ICMS
Sefaz vai começar com o monitoramento detalhados das operações de vendas de mercadorias, em especial, medicamentos e bebidas.
há 3 anos - em Política
Energia elétrica💡
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas.
há 3 anos - em Economia e Negócios
POLÍTICA FISCAL
Carlos Brandão se reúne com Haddad e STF para tratar de ICMS
Maranhense integra comissão de governadores que tenta reverter perdas de receita proporcionadas por diminuição do imposto
há 3 anos - em Política
Receita menor
Governadores não conseguem de Lula solução para perdas com ICMS
Governo prometeu intermediar diálogo com o STF.
há 3 anos - em Política
Retrospectiva 2022
Morte do jornalista Fernando Júnior e aprovação da redução de ICMS no MA: o que marcou o mês de julho
Mês também teve visita de Bolsonaro ao Maranhão, discurso de Sarney na ABL e apoio do MDB a Brandão.
há 3 anos - em Política
Tributo
Governo enviará à AL projeto com reajuste de ICMS da gasolina
Nova alíquota - hoje em 18% - será de 20%.
há 3 anos - em Política
COMBUSTÍVEIS
STF prorroga prazo para estados adotarem tarifa única do ICMS
Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e vale para todos os estados do país
há 3 anos - em Política
Estado Maior
Com fim de exigência de fixação da alíquota do ICMS, governadores aumentarão o imposto?
Pela lei aprovada no Congresso Nacional, a fixação da alíquota do ICMS em 17% ou 18% tem validade somente até dia31 de dezembro.
há 3 anos - em Notícias
Impostos
MA prevê queda de R$ 310 milhões na arrecadação de ICMS em 2023
Previsão consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado à Assembleia Legislativa.
há 3 anos - em Política
Imposto
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Trabalho seria encerrado amanhã, mas partes concordaram em prorrogar.
há 3 anos - em Notícias
Imposto
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro.
há 3 anos - em Notícias
Combustíveis
Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis
Segundo o ministro, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico sobre o tema.
há 3 anos - em Política
Combustível
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa a redução de ICMS sobre combustíveis no MA
Deputados estaduais acreditam que a partir de agora valor da gasolina pode ser reduzido por pelo menos R$ 0,97 em todo o estado.
há 3 anos - em Política
Expectativa
AL deve aprovar hoje projeto que reduz alíquota de ICMS no Maranhão
Projeto tramita em regime de urgência após aprovação de requerimento do deputado Ricardo Rios.
há 3 anos - em Política