Alíquota fixa

Saiba quanto deve aumentar a gasolina no MA com novo ICMS

A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ipolítica

Atualizada em 01/06/2023 às 16h26
Gasolina ficará, no mínimo, 12 centavos mais cara no Maranhão
Gasolina ficará, no mínimo, 12 centavos mais cara no Maranhão (Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

SÃO LUÍS - Em vigor desde esta quinta-feira (1º), a nova fórmula de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai deixar a gasolina mais cara em 24 das 27 unidades da federação no Brasil.

Por decisão do governo federal, a Petrobras passará a cobrar valor fixo de R$ 1,22 de imposto sobre o litro produto.

No caso do Maranhão, isso representará uma alta de, no mínimo, 12 centavos por litro. Isso porque, até a quarta-feira (31), segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor de ICMS sobre a gasolina no estado era de aproximadamente R$ 1,10 – o que correspondia aos 21% de ICMS sobre R$ 5,23 de preço médio por cada litro de gasolina comum.

Como a composição do preço final depende, ainda, de variáveis como transporte e margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores, é possível que alta ao consumidor seja ainda maior que isso.

Somente os estados de Amazonas, Alagoas e Piauí, cuja alíquota do ICMS, em valores reais, era superior a R$ 1,22, terão redução do valor nos postos.

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