Retrospectiva 2022

Morte do jornalista Fernando Júnior e aprovação da redução de ICMS no MA: o que marcou o mês de julho

Mês também teve visita de Bolsonaro ao Maranhão, discurso de Sarney na ABL e apoio do MDB a Brandão.

Ipolítica

SÃO LUÍS - O mês de julho marcou uma grande perda para o jornalismo e para o segmento de pesquisas eleitorais no Maranhão com a morte do jornalista Fernando Júnior, então proprietário do instituto Escutec de pesquisas.

Ele lutava contra um câncer de próstata desde o ano de 2021.

O empresário tinha 68 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital são Domingos, em São Luís, quando sofreu algumas paradas cardíacas e não resistiu.

O perda provocou forte reação na classe política. A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi uma das muitas lideranças que se solidarizaram com a família e amigos pelo falecimento.

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Na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reduziu a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto instituiu a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

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Eleições - Na política eleitoral, o mês de julho marcou a confirmação do apoio do MDB à candidatura à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB). O socialista participou da convenção estadual do partido, na qual foi oficializada a aliança.

Ao lado da ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual da legenda, Brandão discursou no ato e se comprometeu em manter todos os programas sociais criados na gestão da emedebista, a exemplo dos Restaurantes Populares.

Roseana discursa ao lado de Brandão em convenção do MDB
Roseana discursa ao lado de Brandão em convenção do MDB

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Já em Imperatriz, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou para mais uma visita ao Maranhão. Ele foi recebido por uma comitiva de lideranças políticas do estado. Estavam no local do desembarque o senador Roberto Rocha (PTB); o deputado estadual Pastor Cavalcante; o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Bolsonaro participou, na ocasião, da 35ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus.  Ele também esteve em um evento evangélico na cidade de Vitória do Mearim.

Bolsonaro durante caminhada com aliados em Imperatriz
Bolsonaro durante caminhada com aliados em Imperatriz

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Solenidade - No Rio de Janeiro, o ex-presidente José Sarney (MDB) fez uma aplaudida defesa da democracia ao discursar como orador na solenidade de 125 anos da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), o decano da ABL rebateu as recentes críticas do chefe do Executivo federal ao sistema eleitoral brasileiro. Em reunião com embaixadores na segunda-feira (18), Bolsonaro desaprovou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Infelizmente, não é só a cultura brasileira que precisa, neste momento, ser defendida. Fui o presidente que conduziu a transição democrática, tenho a responsabilidade pessoal de defendê-la. Ela se consolidou pela prática continuada de eleições livres, sob a vigilância segura do Supremo Tribunal Federal”, disse, interrompido por aplausos.

Sarney discursou na solenidade de aniversário da ABL
Sarney discursou na solenidade de aniversário da ABL

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Também em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar pretendida pelo Governo do Maranhão para suspender o pagamento de prestações a vencer da dívida pública do Estado com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

No seu despacho, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada por leis complementares federais que alteraram o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e que limitaram a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda de acordo com a decisão, a União ficou vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso pagasse voluntariamente as prestações.

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