Imirante

PB: Governador acaba com cobrança antecipada do ICMS

Receita amplia rede de agências arrecadadoras do ICMS

Reforma tributária: CPMF permanente e ICMS uniformizado

José Reinaldo cobra discussão sobre ICMS

Dirceu terá dificuldade de convencer NE sobre ICMS

Receita Estadual vai desabilitar empresas devedoras do ICMS

Gerência da Receita facilita pagamento do ICMS

Nas bombas

Gasolina e diesel sobem no Maranhão com novo ICMS para 2026

Reajuste aprovado pelo Confaz elevou imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde a última quinta-feira (1º).

Entenda

Sefaz-MA alerta empresas sobre novas regras de fiscalização do ICMS

A medida tem como objetivo evitar o enquadramento na chamada “Malha 100%”.

ECONOMIA

Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Redução de multa e juros

Prazo para pagamento de débitos do IPVA e ICMS com desconto termina nesta quinta-feira (31) no Maranhão

Esta é a última oportunidade do ano para o pagamento com desconto, segundo a Sefaz.

Até 31 de julho

Governo reduz multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Comunicado foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais.

Retrospectiva 2023

Flávio Dino no STF, reajuste do ICMS no MA: como foi o mês de novembro da política

Ministro maranhense no STF e nova lei de ICMS no Maranhão.

Estados de olho

Câmara pode votar proposta para compensação de perdas de ICMS

Um dos itens na pauta altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Ponto Final

"Vamos pagar um pouco mais caro" diz Danilo Pereira sobre ICMS no Maranhão

O economista falou em entrevista à Mirante AM das consequências do aumento do ICMS na economia maranhense

NÃO QUEREM

Deputados do Sul e Sudeste tentam barrar aumento de ICMS

Enquanto propostas de aumento passaram tranquilamente no Norte e Nordeste, parlamentares de demais regiões resistem a aumento.

Compensação

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do ICMS; os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos fundos de participação de estados e municípios.

Recomposição

Brandão quer arrecadar R$ 1,3 bi a mais de ICMS em 2024

Estimativa consta do Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Maranhão.

Lei garante

Maranhão receberá R$ 535,8 milhões de compensação por perdas de ICMS

Recurso extra foi garantido após o presidente Lula sancionar lei aprovada pelo Congresso.

compensação

Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS

O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025. A Lei Complementar 201, de 2023, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, já está em vigor.