PROTEÇÃO

Maus-tratos a animais ainda é comum em São Luís e no país

No começo da semana, uma enfermeira atropelou um casal de cães na capital; caso tomou repercussão nacional e gerou revolta em quem teve acesso ao vídeo; mas muitos outros animais sofrem com o descaso e abandono na Ilha

IGOR LINHARES / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Na praça dos gatos, animais abandonados recebem alimentos
Na praça dos gatos, animais abandonados recebem alimentos (praça dos gatos)

O vídeo do atropelamento de dois cães no bairro Residencial Pinheiros, em São Luís, que viralizou na mídia, com ampla repercussão, atingindo nível nacional, não é um fato isolado. Maus-tratos a animais acontece, cotidianamente, tanto na capital maranhense, quanto em todo o Brasil. Uma realidade triste, mas que tem-se tentado mudar, embora a colaboração ainda seja pouca, principalmente por parte da esfera pública, sem excluir, também, uma parcela da sociedade que ainda falta com respeito à fauna.

“O maior problema é a ausência de políticas públicas do Estado e do Município. Ambos não promovem políticas de educação ambiental de proteção aos animais. Diante deste contexto, é preciso caber em claro que, ou se rompe com esse laço histórico de impunidade, com repressão qualificada e, ao mesmo tempo, uma política de prevenção e de educação permanente, ou do contrário continuaremos enxugando o gelo e assistindo a esses vídeos nefastos de situações degradantes, do homem negando a coexistência pacífica que deveria dar aos animais”, afirmou Sebastião Uchôa, delegado de Polícia Civil do Maranhão, que atua como defensor da causa animal.

Casos como o do Residencial, mesmo que aconteçam diariamente, ainda passam despercebidos, pelo fato de se consumarem de forma sorrateira, isto é, não chegam ao conhecimento público, porque nem sempre onde se toma espaço para cometer maus-tratos aos indefesos há câmeras para darem o flagrante e deixarem, consequentemente, os rastros de um crime ainda brando - apenas retenção de três meses a um ano e multa, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Contudo, a previsão é de que, a partir deste fato, as pessoas tomem impulso para denunciar situações similares omitidas.

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“Os números são imprecisos, e, quando registrados, infelizmente a gente não consegue chegar à autoria. Em relação ao caso dos cães, acredita-se que, a partir dessa repercussão nacional, a demanda de denúncias de casos de maus-tratos a animais seja maior. Porém, às vezes, as pessoas hesitam denunciar por medo, mas, neste caso, cabe realizar, anonimamente, a denúncia por meio do número 180”, frisou a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Caroliny Fernanda dos Santos Santana.

Processos
Em São Luís, no ano passado, 23 processos foram instaurados e, neste ano, já são 12. Mas as insaturações não chegam a um terço do que realmente acontece, e do que é deixado de denunciar. Certamente, se houvesse uma mudança neste contexto, os números superariam a capacidade de se raciocinar os eternos porquês que pairam sobre quem defende a vida dos animais e se indigna com monstruosidades “simplistas”.

Em 2016, um caso de maus-tratos, ou pior, extermínio de mais de 30 felinos, também causou repercussão e alertou ativistas que defendem a causa animal. O fato se deu na Avenida dos Africanos, na reserva de mangue seco no entorno da Lagoa do Bacanga, espaço que virou um verdadeiro depósito de animais descartados pelos donos. Os felinos mortos foram estraçalhados por cães. A mesma situação se repetiu no ano seguinte, quando o mesmo local, intitulado hoje “Praça dos Gatos”, serviu novamente de cenário para mais uma atrocidade, que, à época, houve a suspeita de uma ação criminosa, mas a investigação não teve resultados.

Como resultado mesmo, considerando todo o contexto envolvendo a realidade da causa animal em São Luís e em todo o país, é, tão somente, a necessidade de estabelecer políticas mais eficazes para extinguir tais episódios, em vista deste terrível cenário, quando os próprios animais (vítimas) provam que muitos esforços ainda devem ser feitos para evitar o cultivo de uma sociedade que atou as próprias mãos frente a algo que poderia fazer e não faz.

“As pessoas, às vezes, não denunciam porque desconhecem que maltratar animais é crime; noutras vezes, dizem que não adianta denunciar, porque a pena é muito pequena e não vai acontecer nada. Mas é interessante que se saiba que quando o infrator é reincidente, a pena vai aumentando. Então,é importante que se denuncie. Quem faz uma vez, faz outras vezes!”, destacou a vice-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-MA, Luciana Lauande.

Em pauta, casos envolvendo cães e gatos são os de mais comoção, logo, trata-se de um animal domesticável e que, com exceção daqueles que não estimam estes animais, outros tratam como sendo parte da família, um ente querido quadrúpede. Mas, não obstante, existem todos os outros, como os jumentos, ou burros de cargas para outros que ainda o usam como meio de trabalho, o que é muito corriqueiro na Grande Ilha.

Outra realidade
Não bastasse os crimes bárbaros, atrocidades e maus tratos, o que ainda se vê muito e que não se pode desconsiderar é a situação do abandono. Há quem maltrate, e há quem abandone, e todos os que os fazem abdicam da responsabilidade com o meio ambiente, pois é importante que se saiba que a realidade vai além do crime.

Não há um número estatístico exato sobre a quantidade de animais abandonados, principalmente porque nem todos os abandonos são denunciados. Mas órgãos de proteção de direitos e defesa dos animais contabilizam um número infindável, que ultrapassa milhões no Brasil. E o abandono gera, ainda, outras problemáticas, como a multiplicação dos seres, partindo do cruzamento entre a fêmea, em seu período fértil, e o macho.

Contraponto
Numa feliz contrapartida, há quem se una para combater as práticas criminosas e ajudar como e no que pode. Assim, linearmente à crescente situação de abandono, Organizações Não Governamentais (ONGs) surgiram no mundo inteiro, com intuito de intervir no fato e, responsavelmente, cuidar do meio ambiente e do que dele provém de forma consciente e, não menos importante, gratuitamente.

Assim, faz a ONG Dindas Formiguinhas, que desempenhou papel fundamental na denúncia do vídeo que mostra o atropelamento dos dois cães, ocorrido no dia 14 deste mês.

O maior problema é o crescimento populacional animal, ponto que, em São Luís, ainda não tem apoio e incentivo financeiro do poder público. “O início de controle populacional dentro da nossa cidade necessitaria que o poder público fizesse uma mega-ação de mutirão de castração para 6 mil animais em um mês, para daqui a cinco anos conseguirmos colher os frutos dessas primeiras castrações realizadas. Desse quantitativo, 70% seriam machos (felinos e caninos), porque o macho consegue copular com 10 a 15 fêmeas em um único dia”, alertou a coordenadora da Dindas Formiguinhas, Karina Borjas.

O papel das ONGs tem sido fundamental para atuar nesse trabalho de controle populacional. Os custos são altos e, para realizar os processos, donos de pet ainda têm que desembolsar um valor simbólico para arcar com os gastos de materiais. No entanto, são essas instituições que têm suprido a deficiência do poder público nesta parte, que tem sido omisso. Contudo, mesmo sendo as organizações não-governamentais a saída para muitos animais, não há espaço para a comodidade e sobrevivência de que necessitam os bichos, cabe, então, contar com a adoção.

ADOÇÃO

A saída dos que foram abandonados, e que estão em poder e abrigados temporariamente nas ONGs, é a adoção. Adotar é um ato nobre, de generosidade. É oferecer a oportunidade de prolongar, sobre plenos cuidados, a vida de um animal que foi abandonado.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 44% das casas dos brasileiros vive pelo menos um cachorro. Estes números revelam, portanto, que a população de cães domésticos no Brasil chega a 52,2 milhões. Parece uma análise positiva, considerando a grande quantidade de animais, mas não é. Enquanto parte dos peludos vivem felizes e quentinhos entre quatro paredes, estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 20 milhões deles habitam as ruas das cidades, acometidos por doenças, maus-tratos e se reproduzindo sem controle.

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