MARANHÃO - Um laudo psicossocial deve identificar qual a idade mental do maranhense Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, suspeito de sequestrar uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro e trazê-la ao Maranhão. O laudo foi solicitado pelo defensor público que participou da audiência de custódia do investigado, realizada nessa quinta-feira (16). 

Eduardo da Silva Noronha foi ouvido e liberado após a audiência, na condição de utilizar uma tornozeleira eletrônica durante 100 dias. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) descartou os crimes de estupro e cárcere privado contra Eduardo.

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De acordo informações da delegada Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, não há o que se falar em cárcere privado, pois, segundo ela, o cárcere só existe quando há impossibilidade total de comunicação com o ambiente externo. As polícias do Maranhão e do Rio de Janeiro permanecem investigando o caso.

“Onde ela [a adolescente] estava tinha uma janela, sem grade. Ela tinha acesso a sair a hora que quisesse, tanto é que não houve arrombamento. Quando os policiais chegaram, ela própria abriu a janela”, informou a delegada.

Ainda segundo a diretora da Casa da Mulher Brasileira, em relação ao estupro, já foi realizado o exame de conjunção carnal em um instituto especializado para crianças e adolescentes e, após o exame, foi constatado que não houve conjunção carnal entre a vítima e o suspeito. A delegada afirmou que não há relatos, nem de Eduardo, nem da menina, quanto a isso.

“Ele cometeu um crime? Ele cometeu. Pois ele tirou uma menor de idade da sua cidade. Foi forçado? Não foi. Ele não obrigou ela a vir, mas ela não tem o consentimento válido, por ser uma adolescente, e ela não poder consentir em decorrência da sua idade”, disse a Susan Lucena.

Em defesa de Eduardo Noronha, o advogado que o acompanha no caso disse que o investigado é inocente e afirma que o jovem “fez isso sem pensar”. “Eu vou solicitar ao juiz pra ele [Eduardo] se ausentar da comarca [de São Luís] e ir para a cidade dele e assinar lá na comarca de origem dos familiares dele, que é Paulo Ramos. Ele é de lá, e não pode ficar aqui”, afirma o advogado.

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