SÃO LUÍS - O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), afirmou nesta terça-feira, 26, que sua assessoria jurídica “já está tomando as providências cabíveis” contra a autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que a Prefeitura de São Luís desconte os dias de faltas dos professores em greve.
A categoria está mobilizada desde a semana passada exigindo reajuste salarial linear da ordem de 33%.
“É preciso entender o posicionamento da desembargadora relatora sobre este assunto: cabe ao administrativo executar ou não os cortes de pontos e não ao Poder Judiciário decidir sobre tal matéria. No mais é decisão já consolidada no STF: faltas serão objeto de negociação e serão retiradas mediante a compensação. Nossa greve é legítima e está mantida!”, diz o comunicado.
Na segunda-feira, 25, a desembargadora Francisca Galiza, do TJMA, autorizou não apenas o corte de pontos, como também a contratação de professores temporários para dar continuidade às aulas.
“Os professores deverão se apresentar na Unidade de Educação Básica de lotação, no respectivo turno, para cumprimento regular da sua jornada e atividades pedagógicas, conforme calendário letivo”, diz o ato oficial, assinado pela secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.
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