Greve

Brandão diz que Governo aumentou proposta de reajuste a professores

Chefe do Executivo disse que nova proposta para reajuste salarial é de 10%; ele disse que mesmo assim, grevistas estão irredutíveis.

Ipolítica

Atualizada em 11/03/2023 às 08h06
Felipe Camarão se reuniu com representantes do Sinproesemma para apresentar nova proposta de reajuste
Felipe Camarão se reuniu com representantes do Sinproesemma para apresentar nova proposta de reajuste (Divulgação)

SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou por meio de seu perfil em rede social ter ampliado de 8,67% para 10% o reajuste para professores da rede estadual de ensino. 

Ele afirmou que o Executivo Estadual continua dialogando com a categoria, mas ponderou que mesmo diante do aumento da proposta de reajuste, o sindicato [Sinproesemma] “insiste em não aceitar”.

Os professores iniciaram movimento grevista nesta semana. Eles querem reajuste de 14,9%, como foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) do Governo Lula. 

“Informo que continuamos abertos ao diálogo, inclusive na quinta e na sexta a nossa equipe de Governo esteve com o sindicato dos professores para apresentar nova proposta, agora de 10% de aumento e mais uma série de melhoria”, disse.

E completou: “Mesmo aumentando de 8,67% para 10%, o sindicato insiste em não aceitar. Buscamos um consenso em razão das perdas que os estados tiveram devido à redução da arrecadação. Estamos em busca de compensação, inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste”.

O chefe do Executivo afirmou que os professores do Maranhão já recebem o segundo maior piso salarial do país para uma jornada de 40 horas semanais. Para ele, o reajuste de 10%, com as demais melhorias, atende com dignidade a carreira de magistério do estado. 

“Os professores estaduais já recebem o 2° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. E dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso Governo. Temos o compromisso de valorizar a categoria, mas com responsabilidade fiscal para não afetar outros setores”, pontuou.

Greve ilegal

No início desta semana o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve decisão do também desembargador Sebastião Bonfim que decretou a ilegalidade da greve dos professores do Maranhão ao julgar recurso apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Além de manter a ilegalidade da greve, o magistrado ampliou as sanções impostas ao sindicado em caso de descumprimento. A multa diária por desrespeito à decisão agora está fixada em R$ 130 mil.

O magistrado acolheu os argumentos do Executivo e aumentou de R$ 100 mil para R$ 130 mil a multa diária ao sindicato, caso o mesmo mantenha a greve.

“Não obstante, verificado que o requerido não cumpriu a obrigação de não fazer imposta na decisão liminar, é impositivo o aumento gradual das astreintes, para estas alcançarem o objetivo de compelir a parte ao cumprimento da obrigação tutelada, no caso dos autos, a determinação de suspensão da paralisação e greve anunciados/deflagrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão”, despachou.

No bojo da decisão, o magistrado também determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 100 mil das contas do Sinproesemma.

“Incorreu o ente sindical na multa arbitrada, ante o descumprimento da decisão liminar, o que autoriza o bloqueio do valor de um dia de descumprimento, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno e defiro o pedido de bloqueio do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA)”, destaca trecho da decisão.

O sindicato que defende os interesses dos professores vai recorrer da decisão.

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