Posse de José Jorge na AML

 Posse de José Jorge na AML

É nesta quinta-feira, às 19h, a solenidade de posse do escritor José Jorge Leite Soares na Cadeira 23 da Academia Maranhense de Letras, para a qual o convite é assinado pelo presidente da Casa, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Ele será recebido pelo acadêmico Alberto Tavares da Silva, que vai saudá-lo em nome da Casa de Antônio Lobo.

José Jorge foi eleito em setembro do ano passado para a cadeira que foi ocupada pelo escritor e engenheiro Luiz Phelipe Andrés e que tem como patrono o escritor Graça Aranha.

Após a solenidade, o novo imortal vai oferecer um coquetel aos convidados na própria Academia, assinado pelo buffet de Célia Rossetti.

Sobe a estrela de Cappelli

Quem conheceu no Maranhão, durante o Governo Flávio Dino, o então secretário de Comunicação do Estado, jornalista Ricardo Cappelli, não poderia nem de longe imaginar que sua estrela iria subir tanto e tão rapidamente.

No Governo Lula, ele chegou a secretário executivo do Ministério da Justiça, assumiu a intervenção na segurança pública do Distrito Federal logo após os atos de 8 de janeiro. Antes, no Governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Agora o nome do jornalista está sendo anunciado como chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para substituir o general Gonçalves Dias, que pediu afastamento do cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN.

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As imagens mostram o general Gonçalves Dias e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, foram presos.

STF e revisão do FGTS

Está previsto para hoje o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da correção de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O julgamento da revisão do FGTS é aguardado há nove anos, e as possíveis mudanças podem atingir milhões de trabalhadores.

Em linhas gerais, o caso analisa se a Taxa Referencial (TR) que corrige o fundo de garantia representou correção adequada (ou seja, superior ou igual à inflação) no período entre 1999 e 2013 (quando foi proposta ação contestando a indexação).

Atualmente, o fundo é corrigido por 3% ao ano mais a TR. Acontece que a taxa tem ficado praticamente zerada em razão de sua fórmula de cálculo, corroendo o poder de compra do saldo do FGTS.

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O julgamento pode decidir que seja determinada a indenização pelas perdas do período em questão. Isso beneficiaria cerca de 70 milhões de brasileiros, segundo estimativas.

Os estudos apontam que os depósitos ficaram 88% depreciados somente de 1999 a 2013.

O impacto da decisão da Corte será bilionário aos cofres públicos. Segundo advogados tributaristas, projeta-se passivo de R$ 400 bilhões, com base em cálculo de economistas.

Outros estudos chegam a estimar algo em torno de R$ 700 bilhões. O valor representa as diferenças nas contas vinculada de trabalhadores desde que foi instituída a TR como indexador do FGTS.

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Há uma corrente que entende que o rombo não é restrito às contas públicas e recai também sobre os empregadores.

A revisão abre espaço, por exemplo, para eventuais ações de trabalhadores que foram dispensados pedirem pagamento da diferença da multa do FGTS.

Pelas regras atuais, todos os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário de seus funcionários no fundo.

Especialistas acrescentam que qualquer ministro pode fazer pedido de vista, adiando mais uma vez o julgamento do caso.

Há, também, a possibilidade de que o prejuízo aos trabalhadores seja reconhecido e o rombo ao Estado seja minorado, com alteração da regra de indexação apenas a partir de agora.

DE RELANCE

Indústria e comportamento negativo

O setor industrial manteve em fevereiro de 2023 o comportamento negativo que mostrou nos dois meses anteriores.

As dificuldades enfrentadas pela indústria estão ligadas à demanda doméstica, mas também a problemas de acesso a insumos e matérias-primas.

Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, a produção industrial encolheu 0,2% em fevereiro ante janeiro, a mais acentuada para o mês desde 2021, quando diminuiu 1,7%.

O setor já vinha de quedas em janeiro (-0,3%) e dezembro (-0,1%). Nos três meses seguidos de retração, a produção acumulou perda de 0,6%. A última vez que a indústria tinha recuado por três meses consecutivos foi entre fevereiro e abril de 2021.

As explicações para os segmentos em queda passam por fatores conjunturais, mas também pontuais. A taxa de juros em patamar elevado agrava o endividamento das famílias e encarece o crédito, prejudicando a demanda doméstica. A inflação e o contingente ainda elevado de pessoas desempregadas também desestimulam o consumo das famílias.

 

Centro de Justiça Restaurativa na UNDB

O Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho é o Coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.

Hoje, ele estará em São Luís para a inauguração, às 14h, de um Centro de Justiça Restaurativa na sede da UNDB (Centro Universitário no Renascença II).

O evento contará também com as presenças do Pres. do TJMA, Des. Paulo Sérgio Velten Pereira; da Des. Sônia Amaral Ribeiro, Pres. da Coordenadoria da Infância e Juventude, e da Reitora da UNDB, Profa. Dra. Ceres Murad, além de docentes e alunos da instituição.

O novo Centro é fruto de um convênio entre a UNDB e o TJMA e vai funcionar na sede do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade, no anexo ao campus, na Av. Colares Moreira, N. 443.

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Professores e alunos da instituição foram treinados para atuarem na unidade, cujo objetivo maior é construir uma cultura de paz e a busca da solução de conflitos, por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.

A Justiça Restaurativa é um modelo de solução de conflitos amplamente usado desde a década de 1970 por países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Argentina, Colômbia e Brasil, entre outros.

Vale destacar que, em tempos de caos social e polarizações, a Justiça Restaurativa torna-se ainda mais relevante.

Esse programa pode ser aplicado em qualquer fase do processo criminal, podendo anteceder a acusação, ocorrer antes ou após a sentença ou ainda, no curso da própria execução penal.

Vale lembrar que seu papel não é o de estabelecer penalidades, mas sim oferecer ideias e sugerir recursos em prol da solução do problema em questão.

Novo arcabouço fiscal

Sobre o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo federal, a postura de economistas e analistas de mercado tem sido, em geral, de que é melhor ter um do que não ter. E ter um que seja cumprido, ao contrário do teto de gastos, que é a regra atual.

Isso já deve ser suficiente para melhorar o cenário para o Banco Central reduzir a taxa de juro Selic.

O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, já se manifestou positivamente sobre a proposta e elogiou o esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em criá-la e implementá-la.

O projeto enviado ao Congresso não trouxe grandes novidades e algum detalhamento de métricas ainda é esperado.

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A ideia de arrecadação segue ousada, considerando que o governo quer zerar o déficit já em 2024 e ter superávit em 2025.

O arcabouço tem bastante foco em receita, o que nem sempre o governo consegue controlar, ao contrário dos gastos.

Vide a dificuldade que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão tendo para implementar as chamadas medidas saneadoras, como evitar dribles e cobrar o imposto das compras em sites estrangeiros.

Ao mesmo tempo, sempre haverá um aumento mínimo de gastos, prevê o texto.

 

 Combate ao ódio

Faz muito tempo que, estarrecidos, ouvimos falar de massacres em escolas.

Normalmente, esses atentados isolados e solitários aconteciam, principalmente, nos Estados Unidos, quando jovens, em geral desequilibrados e sofrendo bullying, nutriam durante muito tempo uma raiva imensurável, que acabava culminando na invasão de alguma escola ou universidade e resultando em mortos e feridos.

Por aqui, no Brasil, todos nós – ou, pelo jeito, quase todos – ficávamos estarrecidos e amedrontados. O que se comentava era que isso era coisa de americano, e nunca ninguém parou para pensar nos reais motivos pelos quais aconteciam tamanhas barbáries.

Julgávamos serem apenas fatos aleatórios protagonizados por jovens com problemas psíquicos e vontade de serem notados por seus colegas e pela sociedade.

Isso jamais chegaria por aqui. Somos um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza.

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Ao ser descoberto no Brasil um considerável grupo de neonazistas, cuja intenção não só era difundir suas teses como também causar o caos e o terror, veríamos que a comunicação global era, sim, capaz de ser a gênese dessa prática odiosa.

Agora, estamos parecidos com os Estados Unidos, com a diferença de que as pessoas que estão perpetrando esses massacres não são necessariamente estudantes das escolas atacadas e muito menos sofrem bullying.

Os atos decorrem simplesmente do prazer de difundir ideias de ultradireita e propagandear seus pensamentos doentes.

Ao investigar a fundo, a Polícia Federal se deu conta de que esses ataques eram orquestrados e manipulados por jovens e pessoas de diversos Estados brasileiros. Tudo feito pela internet e com planejamento muito bem engendrado.

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É verdade o fato de que a grande maioria da população e do poder público esteja imbuída no sentido de extirpar este tipo de prática. Os Estados Unidos, neste quesito, jamais poderiam ter sido nosso paradigma.

Espera-se, sinceramente, que isto seja apenas uma coisa passageira e que a violência e o neonazismo sejam combatidos com muito rigor, conforme dita a Constituição da República brasileira.

Podemos imitar os Estados Unidos em muitas coisas, mas nunca erigindo fábricas de tragédia. Sejamos, pois, patriotas de verdade e, juntos, digamos não à covardia e ao tresloucado ato de se impor pela violência.

 Acossado voltou

Tome nota: está disponível, na plataforma de streaming MUBI, o filme Acossado (1960), clássico de Jean-Luc Godard, morto em setembro do ano passado, aos 91 anos, que marcou a geração deste Repórter PH.

Primeiro longa do cineasta francês, Acossado segue o itinerário de um ladrão (Jean-Paul Belmondo) que acaba de roubar um carro e matar um policial. Perseguido pela polícia, ele tenta convencer sua namorada americana (Jean Seberg) a ir para a Itália.

Com referências culturais, montagem agitada e improvisação, o filme se tornou a bandeira nouvelle vague. Também estão no MUBI outros títulos de Godard: O Desprezo, Masculino-Feminino e Duas ou Três Coisas que Eu Sei Dela.

 Para escrever na pedra:

“Ter um filho ingrato é mais doloroso do que a mordida de uma serpente!” De William Shakespeare.

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