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COLUNA

Pergentino Holanda
O colunista aborda em sua página diária os acontecimentos sociais do Maranhão e traz, também, notícias sobre outros estados e países, incluindo informações das áreas econômica e política.
Pergentino Holanda

Miss Brasil 2023 tem 19 anos

E mais: Maranhão na Tela e Lei Paulo Gustavo

PH

Maria Eduarda Brechane é a Miss Brasil 2023 eleita na madrugada do último domingo
Maria Eduarda Brechane é a Miss Brasil 2023 eleita na madrugada do último domingo

Miss Brasil 2023 tem 19 anos

É natural de Rio Grande, a estudante que conquistou o título e a coroa nacional de Miss Brasil 2023.

Maria Eduarda Brechane conquistou, aos 19 anos, a coroa que leva o nome da gaúcha Ieda Maria Vargas, primeira brasileira a vencer o Miss Universo, em 1963.

Os dois anos de preparação para o concurso foram recompensados a Maria Eduarda na madrugada de domingo (9), com a coroa e a faixa de Miss Universo Brasil 2023.

A modelo e estudante de Jornalismo superou outras 26 candidatas com beleza, carisma e boa comunicação, e levou para o seu estado a 15ª coroa nacional para o Rio Grande do Sul.

O Estado lidera o ranking do concurso que tem 69 anos, seguido de Minas Gerais, com nove faixas, e de São Paulo e Rio de Janeiro, empatados com oito títulos cada.

Miss Brasil 2023…2

Maria Eduarda conta que foi uma preparação física e psicológica. Ela estudou muito a nossa sociedade, entendeu todas as deficiências para trabalhar em cima disso. Na disputa nacional, no desfile de trajes típicos, a gaúcha homenageou a Chama Crioula, símbolo do tradicionalismo gaúcho.

Natural de Rio Grande, a miss cresceu na beira da praia. Para Maria Eduarda, o mar e a natureza representam parte do que ela é. E também afirma se considerar uma pessoa ativa e enérgica, apaixonada por comunicação e moda.

Ela se descreve como uma pessoa corajosa, que se arrisca em várias frentes. Não à toa, já praticou diferentes esportes e atua em diversas áreas: surfa, joga beach tennis, vôlei, handebol e pratica dança. Além disso, é atriz e artista plástica.

Maria Eduarda conquistou a coroa que leva o nome da gaúcha Ieda Maria Vargas, primeira brasileira a vencer o Miss Universo, em 1963.

Essa é a primeira vez que uma candidata de Rio Grande vence o Miss Universo Rio Grande do Sul e o Miss Brasil. Dessa forma, a modelo aponta que sua trajetória pode servir de inspiração para outras jovens do Interior.

– É, sim, possível. Se você quiser e se dedicar – reforça.

Antes de ser a 15ª gaúcha coroada Miss Brasil, Maria já sabia da responsabilidade que lhe aguardava.

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A coroa do Miss Universo Brasil 2023 ganhou o nome de “Ieda”, em homenagem aos 60 anos do título da primeira brasileira a conquistar o Miss Universo, a gaúcha Ieda Maria Vargas.

Para Maria Eduarda, a veterana é uma inspiração: – É de arrepiar. A Ieda fez história, é uma mulher maravilhosa e muito, muito forte que eu tive o prazer de conhecer. Quero levar um pouco de tudo o que ela fez, um pouco de toda sua trajetória comigo no Miss Brasil. Se hoje faz 60 anos de Ieda Maria no Miss Universo, que se faça uma nova Maria no Miss Brasil.

Reges Fialho curtindo um novo ambiente do restaurante Cabana do Sol, da Ponta do Farol, decorado pela designer Cintia Klamt Motta
Reges Fialho curtindo um novo ambiente do restaurante Cabana do Sol, da Ponta do Farol, decorado pela designer Cintia Klamt Motta

Maranhão na Tela e Lei Paulo Gustavo

Realizados em parceria com o Sebrae, os cursos teóricos iniciaram inscrições e serão realizados em duas etapas.

Prosseguindo com a programação da edição comemorativa dos seus 15 anos, o Festival Maranhão na Tela, que volta a ser realizado no formato presencial em 2023, oferece neste mês de julho a realização de dois cursos teóricos, realizados em duas etapas e voltados exclusivamente para a Lei Paulo Gustavo.

Os cursos são frutos de parceria com o Sebrae Maranhão, terão carga horária de 6h cada um e serão realizados no SEBRAELAB.

As inscrições estão abertas desde o dia 8 de julho, no site do festival https://www.maranhaonatela.com.br/ e se estendem até a manhã do dia 13.

Maranhão na Tela…2

Na primeira etapa, serão oferecidos os cursos de Legislação, nos dias 13 e 14 de julho, das 19h às 22h, com o detalhamento dos artigos e do decreto para o audiovisual, e de Gestão de Projetos, dia 15 de julho, das 9h às 12h e das 15h às 18h, com o detalhamento executivo e da prestação de contas.

As classes terão como facilitadores Guilherme César, roteirista e produtor criativo, sócio da produtora Caranto Media, formado pelo Curso Superior de Audiovisual da Escola de Comunicações e Artes da USP; e Marcella Arnulf, coordenadora no Estado de São Paulo do Circuito Paulo Gustavo para gestores públicos dos Estados e municípios, sob direção do Centro de Referência em Economia Criativa do Sebrae.

Maranhão na Tela…3

A segunda etapa de cursos ainda não tem data definida, pois o objetivo é realizá-los quando os editais estiverem abertos, já que serão voltados para o detalhamento das inscrições em todas as linhas direcionadas ao audiovisual.

A parceria do Maranhão na Tela com o Sebrae inclui ainda o fato de que o Festival será âncora da 3ª edição do Mobiliza São Luís, que acontece de 2 a 10 de setembro, movimento capitaneado pelo Sebrae Maranhão, cujo propósito é mostrar uma nova visão da nossa cidade e fortalecer o orgulho de ser são-luisense, tendo como eixos temáticos o turismo, a cultura e a economia criativa.

 

Um champagne e um vinho tinto para o brinde de dois velhos amigos no concorrido jantar de sábado do Bistrô Grand Cru: o advogado e escritor Guto Guterres com o Repórter PH
Um champagne e um vinho tinto para o brinde de dois velhos amigos no concorrido jantar de sábado do Bistrô Grand Cru: o advogado e escritor Guto Guterres com o Repórter PH

 DE RELANCE

Correção de injustiça com municípios

Quando você chega numa loja e faz uma compra, sabe que está pagando imposto, mas não tem a menor ideia de quem recebe o dinheiro. Quando o pagamento é com cartão de crédito,  a coisa fica bem pior. Ao invés do dinheiro ficar para o município em que a transação é feita, vai para a sede da empresa do cartão. É aí que está o xis da questão.

Quem ganha com isso são uns poucos, os que sediam empresas de crediário, como Barueri, em São Paulo.

Em regra geral, as grandes cidades, como as capitais, também se dão muito bem. Botar o imposto para o local em que o negócio é realizado é justo, mas historicamente os que faturam sempre venceram a guerra. É isso que agora se configura como uma das principais mudanças.

Mais mudanças

Há quem diga que essa questão é elementar: é óbvio que o mais sensato é ver os bens gerarem impostos no destino e não na origem. A produção é concentrada e o consumo é distribuído. E a riqueza está onde o produto é consumido.

Dizem os especialistas que já outros pontos polêmicos, também já quase superados, como a fusão do ICMS com o ISS e os critérios da partilha são submetidos a um Conselho Federativo. Os municípios não tinham voz, passaram a ter.

Essa corrente diz que o que se quer é uma partilha mais horizontal.

Mais mudanças...2

Bom ressalvar que as mudanças agora implementadas são velhas bandeiras que só agora se concretizam.

Os grandes ganhadores com o modelo do arcabouço fiscal atual são os estados do sul do país, os mais ricos, os que mais vão perder com a reforma.

Curiosamente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, se posicionou a favor.

Um deputado maranhense disse que Tarcísio agiu assim porque sabe que a pressão pelo país afora em torno de mudanças é forte.

A verdade é que Tarcísio está pensando em 2026. Ele é de direita, mas não é xiita. E está tendo dificuldade com os xiitas. No frigir dos ovos, prevaleceu a reforma, com os bolsonaristas contra. A maioria do centrão foi a favor.

Avaliação de entidades empresariais

Aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados, a reforma tributária é acompanhada de perto pelos principais setores econômicos no Maranhão. Entidades empresariais consultadas pela coluna avaliam que o sistema aprovado até o momento cria ambiente mais fértil para a indústria e preocupante para alguns ramos do setor de serviços.

No agronegócio, citam avanços de última hora e ambiente com menos peso nos investimentos para a produção. No âmbito dos serviços, o aumento das alíquotas frente às praticadas atualmente pode dificultar o avanço desse ramo da economia.

Em relação à indústria, os benefícios da redução tributária criam cenário melhor para aliviar a carga e atrair mais investimentos. No agro, normas de última hora podem aliviar o setor.

A ideia central da reforma, de diminuir a pressão tributária e simplificar o sistema, é boa, mas é necessário aguardar o detalhamento do processo via leis complementares.

Temos de confiar desconfiando. Isso é importante, porque temos maus antecedentes na produção de leis complementares.

Aprovadas as mudanças no Carf

Após idas e vindas nas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O texto, que agora segue para o Senado, é um dos principais itens do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda no início do ano para reequilibrar as contas públicas.

O Carf é o tribunal administrativo que julga disputas entre a União e contribuintes relacionadas a impostos.

Apesar de ter sido mantido o voto de qualidade (Voto de Minerva), que é o ponto central do projeto e garante que a União seja favorecida em julgamentos que terminam em empate, a vitória do governo foi parcial.

Isso porque, para driblar as resistências e garantir a votação, o Planalto aceitou série de mudanças feitas pelo relator Beto Pereira (PSDB-MS).

Votação de forma simbólica

Essas mudanças amenizam o impacto aos contribuintes. As alterações incluem, por exemplo, a exclusão das multas e juros de mora cobrados quando o julgamento for favorável ao Fisco pelo voto de qualidade – fruto de um acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – e ampliação do prazo para inscrição de débitos em dívida ativa.

Diante do acordo, a votação ocorreu de forma simbólica, quando os votos individuais não são computados.

Os próximos passos

Foi dado o primeiro grande passo da reforma tributária com a aprovação na Câmara dos Deputados, destravando o que vinha praticamente só em falação há décadas. Mas tem muita coisa pela frente.

A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Depois disso, tem leis complementares e, também, revisões periódicas das alíquotas que serão o padrão dos novos impostos, que também interferem nos descontos que foram dados.

Para fechar, ainda há o período de transição. A implementação vai até 2032. Ou seja, a discussão não acabou. Nem tudo são flores. Segue importante o olhar atento dos políticos, dos setores econômicos e da sociedade como um todo.

A negociação política continuará, e ela é saudável. Até mesmo para definir se o filé mignon sairá da cesta básica, que conquistou a isenção tributária após intensa negociação dos últimos dias.

É compreensível que cada um queira proteger a sua base política ou o seu segmento econômico. Tanto que o projeto levado ao plenário da Câmara foi a terceira versão do texto do relator. O que não dá é travar o que se espera há tanto tempo, muito menos por birra ideológica.

Simplificação e transparência

Os dois principais pontos até agora e que devem continuar sendo perseguidos: simplificação e transparência. As empresas estão cansadas de dizer a fortuna que gastam com equipes para desenrolar o imbróglio de impostos.

Está posta a chance de simplificar isso. Ter menos impostos também melhora a transparência para o consumidor (o que todos nós somos, eu, você e o presidente da República). Também reduz os subterfúgios que garantem benesses sempre aos que têm mais lobby.

Afinal, a reforma tributária demorou tanto para andar, em parte, porque a complexidade tributária interessa a alguns. Desta vez, eles não levaram. O placar da votação foi esmagador para um assunto tão complexo e polêmico.

Em tempo, o mundo ideal seria, claro, que a carga tributária caísse. Mas se simplificar já for reduzir custos da cadeia econômica, que bom. Depois, vamos buscar a reforma administrativa.

Amadurecimento

Os benefícios da reforma tributária aprovada foram exaustivamente apresentados à medida que a votação se aproximava e o tema era mais debatido pela sociedade.

Ganha o Brasil pela simplificação do emaranhado de impostos, pelo fim das incidências em cascata, pela redução de custos para as empresas, pela segurança jurídica, pela maior competitividade e pelo potencial de o PIB crescer mais nos próximos anos.

Foram décadas de tentativas frustradas até a chancela dos deputados federais. Agora, o texto será analisado pelo Senado, onde pode ser aprimorado.

Mas há outro aspecto que merece ser louvado, por indicar um amadurecimento do país.

Uma aprovação histórica

Diferentes correntes políticas foram capazes de deixar suas diferenças de lado, negociar e buscar consensos, até se chegar à aprovação histórica. Os méritos são divididos entre atores dos mais diversos campos.

O texto teve bases técnicas, assentadas por nomes como o do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, um dos maiores conhecedores do tema. Teve o apoio político do titular da pasta, Fernando Haddad, o engajamento pessoal do presidente da Câmara, Arthur Lira, a disposição incansável para dialogar do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e uma adesão decisiva do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, dando fim aos antecedentes de resistência do Executivo paulista à reformulação do sistema de impostos.

Tem grande simbolismo a imagem de Haddad e Tarcísio, adversários eleitorais há poucos meses, lado a lado defendendo a reforma.

Prevaleceu o interesse do país

O texto aprovado na Câmara não é o dos sonhos. Foi o possível diante da complexidade das negociações e múltiplas preocupações regionais e setoriais que precisou acomodar. Mas deve ser celebrado, porque ao cabo prevaleceu o interesse do país.

A pacificação que o Brasil clama depende, especialmente, desse desprendimento de saber que, em momentos decisivos, é preciso transigir e ter postura de estadista.

Os votos contrários à reforma, em certa medida, é um comportamento equivalente a erros históricos do PT, como ter votado contra a Constituição de 1988 e ter sido oposição ao Plano Real.

O longo caminho a percorrer

O caminho para um país próspero ainda é longo. Passa pela disposição ao diálogo em torno de matérias estruturantes e que beneficiem a ampla maioria da sociedade.

Haverá esperanças mais palpáveis se o consenso formado para votar a reforma tributária for o sinal de que o Brasil avança rumo ao amadurecimento político.

 

No super concorrido almoço de domingo do Frango de Ouro, restaurante que serve na Ponta d Areia uma das melhores comidas do Maranhão, o proprietário Calado recepcionando a mesa de Dona Dirce Fecury Zenni com o neto Davi Zenni Trífone, e a filha Virna com o namorado John Blue. Davi foi aprovado em segundo lugar no vestibular para o Curso de Medicina da Uniceuma
No super concorrido almoço de domingo do Frango de Ouro, restaurante que serve na Ponta d Areia uma das melhores comidas do Maranhão, o proprietário Calado recepcionando a mesa de Dona Dirce Fecury Zenni com o neto Davi Zenni Trífone, e a filha Virna com o namorado John Blue. Davi foi aprovado em segundo lugar no vestibular para o Curso de Medicina da Uniceuma

Para escrever na pedra:

“Não se importe com o que vão pensar de você, faça o que você quiser e procure apenas a sua felicidade”. De Katy Perry.

 TRIVIAL VARIADO

Piada que corre em Brasília: o Centrão é igual ao Uber, que leva qualquer um de lugar a outro, quando se paga, é claro. A diferença é que os preços variam dependendo do motorista.

O Banco da Amazônia lança na terça (11) o seu Plano Safra 2023/2024. A previsão de investimentos é de R$ 10 bilhões, para os nove Estados da Amazônia Legal, área de atuação da instituição. 

O vereador André Jardins, de Presidente Dutra, desembarcou ontem em São Luís com esposa Elly. À noite foi visto no Rest. Cabana do Sol jantando com o empresario José Carlos Salgueiro.

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