Na pauta
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
Pelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anos; matéria é de autoria do deputado maranhense Cléber Verde.
há 2 meses - em Política
Na pauta
Pelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anos; matéria é de autoria do deputado maranhense Cléber Verde.
há 2 meses - em Política
MODIFICAÇÃO
O aumento será válido quando for contra criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade.
há 2 meses - em Política
INCLUSÃO
De acordo com o texto, os cursos devem ser ministrados por profissionais especializados em inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
há 2 meses - em Política
MUDANÇA
As mudanças previstas ocorrerão no Código de Processo Penal e na lei que institui normas procedimentais para determinados processos.
há 2 meses - em Política
LEGISLATIVO
Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais.
há 2 meses - em Política
DIREITO
De acordo com o texto, a acessibilidade deverá estar presente desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido.
há 3 meses - em Política
Projeto de Lei
O deputado maranhense Cléber Verde é o relator do projeto de lei que tramita na Câmara; Minha Casa, Minha Vida promove habitação a pessoas carentes.
há 4 meses - em Política
Derrubada
Deputado Silvio Antônio exerce mandato na condição de suplente em virtude da licença da deputada Detinha
há 4 meses - em Política
Educação
Deputado Pastor Gil apresentou projeto que cria o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos municípios.
há 5 meses - em Política
Inocente
O deputado maranhense era acusado de importunação sexual contra a também parlamentar Júlia Zanatta. Ele sempre negou.
há 7 meses - em Política
Mais um maranhense
Deputado maranhense assume pasta do Esporte no lugar da ex-jogadora Ana Moser.
há 8 meses - em Política
Reforma ministerial
Deputado maranhense é o indicado do PP para compor o primeiro escalão do governo Lula. Petista deve anunciar mudanças nesta quarta-feira.
há 8 meses - em Política
Comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor
A confirmação foi dada pela advogada da empresa de viagens, segundo informou o deputado maranhense, Duarte Júnior.
há 8 meses - em Política
mudanças
O deputado maranhense André Fufuca deve ser um dos novos nomes anunciados pelo petista. A informação foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante evento em São Paulo.
há 8 meses - em Política
Investigação
Duarte Júnior, deputado maranhense do PSB, iniciou o recolhimento de assinaturas para criar uma comissão para investigar casos de cancelamento de pacotes vendidos em ofertas por agências.
há 8 meses - em Política
Aprovação
Projeto de lei, que é do deputado maranhense Pastor Gil, cria um programa para ofertar estudos complementares a estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas.
há 9 meses - em Política
Na Câmara
Duarte Júnior apresentou projeto de lei ao lado do deputado Pedro Campos, de Pernambuco; justificativa é criar mecanismo para a proteção de menores que tenham bens administrados pelos pais.
há 9 meses - em Política
comemorou
Por meio das redes sociais, deputado maranhense diz que ‘Verdade e justiça prevalecerão’. Relator do caso Ricardo Maia (MDB-BA) votou contra a representação; Alexandre Ramagem pediu vista e adiou a votação.
há 9 meses - em Política
Combate a violência
Proposta é da deputada Maria do Rosário em conjunto com o deputado maranhense Duarte Júnior.
há 9 meses - em Política
DE VOLTA AOS TRABALHOS
Fim do recesso na Câmara deve reaproximar deputado maranhense da vaga de ministro.
há 9 meses - em Política