Economia
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória.
há 6 meses - em Economia e Negócios
Economia
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória.
há 6 meses - em Economia e Negócios
Receitas extras
Proposta faz parte das prioridades da equipe econômica do governo federal para atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024.
há 6 meses - em Política
Novo prazo
De acordo com o governo do Estado, milhares de contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de regularização.
há 6 meses - em Notícias
Combustíveis
Aumento da alíquota de ICMS na gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, foi informado pelo Confaz; Maranhão teve maior queda em arrecadação em 2023.
há 6 meses - em Política
Estado Maior
Cerca de R$ 535 milhões que o governo do Maranhão tem direito nem chegará às contas do estado porque foram abatidas em débitos com a União.
há 7 meses - em Política
Lei garante
Recurso extra foi garantido após o presidente Lula sancionar lei aprovada pelo Congresso.
há 7 meses - em Política
compensação
O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025. A Lei Complementar 201, de 2023, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, já está em vigor.
há 7 meses - em Política
Proposta
Medida foi aprovada por unanimidade em reunião do Confaz.
há 7 meses - em Notícias
ICMS
Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado com os governos.
há 8 meses - em Política
Icms
Estudo mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais Fonte: Agência Câmara de Notícias
há 8 meses - em Política
ICMS
Relator da matéria sobre ICMS, deputado Zeca Dirceu, apresentou parecer acrescentando a antecipação de repasses de 2024 para 2023 e a recomposição de recursos do FPM e FPE.
há 8 meses - em Política
Faixa de R$ 40 mil
Governador Carlos Brandão anunciou resolução administrativa da Sefaz que amplia a faixa de isenção de ICMS de R$ 20 mil para R$ 40 mil anual.
há 8 meses - em Política
Economia
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024.
há 8 meses - em Economia e Negócios
Benefício
Proposta tramita na Câmara dos Deputados.
há 9 meses - em Política
17% de ICMS
Estados entraram em acordo sobre tributação de compras em sites como Shein e Shopee.
há 11 meses - em Política
Decisão do Confaz
Agora, os próximos passos devem ser tratativas entre grupos técnicos dos estados e da esfera federal, a fim de alinhar legislações de apoio para efetivar a aplicação da nova alíquota.
há 11 meses - em Política
Empresas atacadistas
Foram autuadas 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento.
há 11 meses - em Notícias
Varejo
A decisão foi tomada durante uma reunião do Comsefaz realizada na terça-feira (30), porém, ainda não há um prazo definido para que a decisão seja formalizada e implementada.
há 11 meses - em Notícias
STF homologa acordo
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF.
há 11 meses - em Política
Justiça
Medida prevê que União pagará R$ 26,9 bilhões aos estados e ao DF.
há 11 meses - em Notícias