Imirante

Política

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

Terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar serviços.

Sancionada

Temer sanciona lei refinancimento de dívidas de caminhoneiros

O novo prazo para a formalização da negociação é 30 de dezembro.

Reação após retirada da citação de gênero

Promotor de Justiça estuda medida contra sansão de lei que altera Plano Municipal de Educação

A medida jurídica contra a decisão do prefeito Madeira, que alterou o PME.

Decidido

Prefeito Madeira sanciona lei que altera Plano Municipal de Educação

O então projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores em abril.

Em Montes Altos

Vereadores votam projeto de lei sobre concurso público em Montes Altos

O certame visa o preenchimento de 100 vagas nos níveis fundamental, médio e superior.

Proteção

Deputados aprovam projeto de Lei que protege consumidor do MA

Ideia é obrigar empresas a emitirem cobranças com antecedência de 10 dias.

Em Imperatriz

MP-MA pede veto de lei sobre gênero nas escolas em Imperatriz

Em caso de descumprimento, o MP informa que adotará as medidas legais.

Projeto dos vereadores

Entidades condenam projeto de lei que cria transporte alternativo em Imperatriz

Entidades alegam que se projeto for aprovado haverá perda de direitos.

Mulher

Câmara estuda projeto de lei que cria a Semana Montealtense da Mulher

Em tramitação na Câmara, projeto foi defendido pela vice-prefeita Kelly Rocha, que pediu urgência.

Câmara de Vereadores

Vereador pode ter nome citado em projeto de lei sancionado

A matéria deu entrada nesta quarta-feira (11), na Comissão de Justiça e Redação.

Política

Câmara aprova projeto de lei que muda competência e estrutura da Sedel

A nova estrutura nomeia competências, cargos e salários.

Justiça

TJ suspende efeito de lei que permitia nepotismo em Açailândia

Meio Ambiente

Governo propõe projeto de lei sobre patrimônio genético

13 mil patentes pararam após autuações por acesso a recursos genéticos.

Trânsito

Câmara vota projeto de lei que regulamenta horário de carga e descarga

Caminhões e carretas deverão ter horário específico para circular nas ruas de ITZ.

Atentado

Senadores querem aprovação de lei antiterrorismo depois da morte de cinegrafista

Maranhão

Aprovado a lei orçamentária de 2014 do Maranhão

Segundo o projeto, o orçamento do Estado é de R$ 14,1 bilhões.

Política

Senado aprova projeto de lei que dificulta criação de partidos

Educação

Governadora entrega Projeto de Lei do Estatuto do Magistério

O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda.

Educação

Governadora entrega projeto de lei que cria o Estatuto do Magistério

O ato está marcado para as 15h desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

São Luís

Aprovada minuta de projeto de lei que cria o Fundo de Aparelhamento da DPE