Imirante

É Lei

Comissão do Senado aprova projeto de lei contra games 'ofensivos'

Educação

Estudantes de ITZ apóiam projeto de lei sobre cotas

Projeto depende de votação no Senado e sanção do Governo Federal poderá facilitar ainda mais, o acesso à universidade.

Executivo

Aprovado projeto de lei que inibe sonegação fiscal

Aprovado projeto de lei que cria vagas na Polícia Militar

Aprovado projeto de lei que cria Central de Cumprimento de Mandados

Aprovado projeto de lei que obriga leitura de livros em escolas

O projeto do deputado César Pires (PFL) seguirá para deliberação em plenário.

Portadores de deficiência pedem aprovação de lei sobre uso de células-tronco embrionárias

Serviço de empacotadores continua deficiente, mesmo com sanção de lei

A multa para quem não cumprir a lei é de 5 mil UFIRS.

Sete projetos de Lei são votados na convocação extraordinária

Aprovado projeto de lei que torna inafiançável porte ilegal de armas

Mototaxistas protestam contra descumprimento de lei municipal

A lei nº 4.053 concede pensão às viúvas de mototaxistas.

Estado Maior

Braide propõe revogação de lei em troca de liberação de emendas

Prefeito quer que vereadores tornem sem efeito lei aprovada na Câmara que garante o aumento do teto salário do município.

Política

Lula assina Projeto de Lei Antifacção e envia ao Congresso

Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas.

ABRINDO O VERBO

Assembleia discute proposta de lei que ampara órfãos de feminicídio

A medida prevê auxílio financeiro e amparo psicológico. A relatora do projeto, deputada Daniella (PSB), detalhou a lei no programa Abrindo o Verbo.

CRITÉRIOS

Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre rateio do Fundef

O projeto estabelece que a divisão dos juros da 3ª parcela seja de 50% para os professores do período 1999–2006 e 50% para os professores de 2007 em diante

Saúde

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano.

Justiça

STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado no próximo encontro.

Câmara Municipal

Câmara analisa projeto de lei que combate etarismo e promove respeito entre gerações

O documento é um incentivo à inclusão de todas as gerações na vida pública e privada.