Imirante

Retrospectiva 2023

Flávio Dino no STF, reajuste do ICMS no MA: como foi o mês de novembro da política

Ministro maranhense no STF e nova lei de ICMS no Maranhão.

RESISTÊNCIA

Partido NOVO quer barrar Fundo Eleitoral de R$ 5 bi em 2024

O Partido NOVO apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para restringir o valor do Fundo Eleitoral de 2024, propondo um teto de R$ 2 bilhões.

Ensino Superior

MEC atualiza regra de classificação no Sisu

Normativos são aprimorados com base no novo texto da Lei de Cotas.

Senado Federal

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Projeto que promove a revisão de incentivos fiscais concedidos a empresas pela União busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal; análise estava suspensa.

Meio Ambiente

Comissão de Juristas conclui proposta de atualização e modernização da legislação ambiental do Maranhão

O Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente.

Eleições 2020

Rubens Júnior foi o entrevistado de hoje da Sabatina O Estado/Imirante

Candidato a prefeito do PCdoB falou sobre a "Lei de Incentivo Municipal" para atender as pequenas manifestações culturais entre outros assuntos.

Medida Provisória

Aprovada MP que aumenta valor de saque do FGTS para R$ 998

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

Incentivo à cultura

Ministério anuncia novas regras e vai mudar nome da Lei Rouanet

A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.

Justiça

Ex-prefeito é condenado a seis anos e cinco meses de detenção

Eduardo Dominici cometeu crimes contra a Lei de Licitações.

Economia

Governo mantém em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para 2019

Valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada ao Congresso Nacional.

Prestação de contas

Prefeito de Buriticupu terá que disponibilizar contas na Câmara

Ele é alvo de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MP em função do não cumprimento da determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conselho da Comunidade de Paço do Lumiar será implantado em maio

- A criação do Conselho atende a uma exigência da Lei de Execução Penal - explica a juíza da comarca.

Ibama lança informativo sobre tráfico de animais silvestres

O objetivo do folder é informar e orientar sobre a Lei de Crimes Ambientais

SÃO LUÍS

MP reforça ação contra reajuste salarial de vice-prefeita, secretários e de cargos equiparados

Advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior obtém parecer favorável que pode anular lei de aumento de salários da vice-prefeita e secretários

Prestação de contas

Governo do MA apresenta avaliação de metas fiscais à Assembleia

A audiência pública ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê transparência e monitoramento de indicadores.

Legislativa

Parlamentares votam nesta quinta projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024

Ao todo, 11 projetos de lei que abrem crédito extra no orçamento deste ano; matérias serão analisadas por deputados e senadores no Congresso.

Ação

Feirinha do Bacuri em Imperatriz recebe ação de ordenamento

Atividade cumpre o que estabelece o Código de Postura e Lei de Acessibilidade.

Paço do Lumiar

Justiça condena Bia Venâncio a sete anos de prisão

Bia Venâncio foi condenada pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações

Política

Comissão do Senado pede ao TCU mais explicações sobre contas de Dilma

Tribunal analisa se a prestação de contas feita governo no ano passado feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.