BRASÍLIA - O Partido NOVO, conhecido por sua posição crítica em relação ao Fundo Eleitoral, tomou uma posição ativa para frear o possível aumento do fundo para R$ 5 bilhões em 2024. Os parlamentares do partido apresentaram três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, cada uma com uma abordagem distinta para lidar com o financiamento eleitoral.
TRÊS PROPOSTAS DE MODERAÇÃO
A primeira emenda propõe a eliminação total do Fundo Eleitoral, estabelecendo seu valor em zero. A segunda sugere manter o Fundo no valor já proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que é de R$ 939,3 milhões. Já a terceira emenda, considerada um meio-termo, propõe um limite de R$ 2 bilhões para o fundo, valor baseado no alocado em 2020.
Segundo o partido, essas propostas refletem uma abordagem equilibrada e pragmática, tentando evitar um aumento excessivo do fundo. Adriana Ventura, líder do NOVO na Câmara, expressou que o aumento do Fundo Eleitoral para quase R$ 5 bilhões é inaceitável, considerando as prioridades nacionais.
DESAFIO DE APROVAÇÃO NO CONGRESSO
As emendas do NOVO enfrentam um desafio no Congresso, onde diversas visões e interesses se confrontam em relação ao tamanho e à fonte do Fundo Eleitoral. A discussão sobre o valor do fundo e seu impacto nas eleições de 2024 continua a ser um tópico importante no cenário político brasileiro.
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