SÃO LUÍS - O Conselho da Comunidade de Paço do Lumiar será implantado dia 10 de maio, em assembléia definida para a Associação Marly Sarney, às 15 h.
De acordo com a juíza da comarca, Jaqueline Reis Caracas, as entidades participantes indicarão os membros que irão concorrer à composição da entidade, além de realizar eleição para a diretoria e aprovar o estatuto. Os membros serão nomeados pela juíza.
A assembléia foi agendada durante o primeiro encontro em torno da implantação do Conselho da Comunidade, dia 16 de março, com presença da juíza, promotoras da comarca e entidades representativas da sociedade.
- A criação do Conselho atende a uma exigência da Lei de Execução Penal - explica a magistrada.
As informações são da Assessoria.
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