Consumo Pessoal

STF irá retomar na quinta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).

há 1 ano - em Política

Denúncia

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

há 1 ano - em Política

Justiça

Moraes afirma que houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro

Ministro do STF diz que itens recebidos em viagens internacionais, como relógios de luxo e obras de arte, eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos EUA.

há 1 ano - em Política

investigação

Moraes determina que redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e às Forças Armadas.

há 1 ano - em Política

Impeachment

Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso

Girão explicou que o pedido é motivado pela participação de Barroso na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizada no último dia 12 em Brasília.

há 1 ano - em Política

Novo presidente

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória.

há 1 ano - em Política

Discurso

Girão pede união do Senado contra julgamento sobre drogas no STF

Para o senador, é preciso que os parlamentares, de direita ou de esquerda, favoráveis ou contrários ao governo, se unam para exigir “respeito” ao Supremo.

há 1 ano - em Política

cpmi do 8 de janeiro

Eliziane defende reconvocação de Silvinei, preso nesta quarta

Ela afirmou que, apesar de a comissão não ter tido acesso a inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) nem da Polícia Federal, a prisão de Vasques está em compatibilidade com os trabalhos do inquérito parlamentar.

há 1 ano - em Política

Muito dinheiro

STF aprova Orçamento 2024 de quase R$ 1 bilhão

De um total de mais de R$ 897 milhões, R$ 532.901.161 milhões para pagamento de pessoal no STF; orçamento será encaminhado para o Congresso Nacional.

há 1 ano - em Política

Porte de drogas

Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

Plenário do Senado aprovou uma sessão especial para debater o tema; medida ocorre depois do STF ter retomado julgamento que pode liberar o porte de drogas.

há 1 ano - em Política

8 de janeiro

PGR pede até 30 anos de prisão a 40 invasores das sedes dos Três Poderes

Em alegações finais, MPF listou provas da prática de cinco crimes multitudinários e reiterou termos das denúncias apresentadas ao STF.

há 1 ano - em Política

STF

Ministro Zanin já tem mais de 560 processos sob sua relatoria

Além do acervo de seu antecessor, de 346 processos e 210 recursos, 10 novos casos já foram distribuídos ao novo ministro, que vai estrear no Plenário do STF nesta semana.

há 1 ano - em Política

Revanche

Alexandre de Moraes quer enquadrar big techs no Código Eleitoral

Depois de período de tensão com as big techs no país, ministro do STF e presidente do TSE, quer definir punições para empresas.

há 1 ano - em Política

Atos golpistas

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

há 1 ano - em Notícias

assumiu

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Cerimônia durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputado e do Senado Federal.

há 1 ano - em Política

Abrindo o Verbo

STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’

Alan Paiva, que é advogado especializado em Direito Criminal, concedeu entrevista ao Abrindo o Verbo.

Mirante News

há 1 ano - em Entrevistas

Atos antidemocráticos

Dino diz que só entrega vídeo à CPMI do 8/1 se STF mandar

Ministro da Justiça e Segurança Pública não cumpriu prazo de 48 dados por comissão.

há 1 ano - em Política

Solenidade

Cristiano Zanin toma posse nesta quarta como ministro do STF

Sessão solene do Plenário está marcada para as 16h; estão confirmadas as presenças do presidente Lula; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

há 1 ano - em Política

Crise

Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', diz Pacheco

Presidente do Senado Federal afirmou que essa discussão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, e não ao Supremo.

há 1 ano - em Política

justiça

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Ministro do STF afastou sigilo bancário de Carla Zambelli, do hacker Walter Delgatti Neto e de outras três pessoas ligadas à deputada, para esclarecer transferências de R$ 13,5 mil, via Pix.

há 1 ano - em Política