Imirante

Promotores requisitam ao TCE contas do Governo do Maranhão

Municípios acusam TCEs de privilegiar governos estaduais

MP e TCE reúnem, amanhã, prefeitos da baixada

MP e TCE reúnem prefeitos da Baixada Maranhense

MP e TCE discutem propostas para o Programa

Presidentes do TJ e TCE analisam em reunião reforma do Judiciário

Última hora: TCE-MA fica aberto até meia-noite para receber contas

Encerra hoje prazo para prestação de contas de gestores públicos.

Jorge Pavão assume TCE na nova sede da entidade

Ministério Público Estadual e TCE assinam convênio

2021 e 2022

Câmara notifica Assis Ramos sobre Despacho do TCE

A medida atende aos princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, além das normas

Estado Maior

O uso político do caso TCE gera mais crise no MA

Contestação da imparcalidade do ministro Flávio Dino poderia ter sido feita desde o início da primeira ação, mas atores políticos preferiram usar o caso politicamente.

DENÚNCIAS

Brandão pede apuração sobre aposentadorias no TCE-MA

A medida foi tomada após representação da advogada Clara Alcântara Botelho Machado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acolhida pelo ministro Flávio Dino

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara notifica Assis Ramos sobre pareceres do TCE

Com a citação pessoal concluída em 8 de abril, Assis Ramos tem o prazo de oito dias corridos, contados a partir dessa data, para apresentar manifestação

Cargo vago

Conselheiro de Contas pede aposentadoria no TCE-MA

Álvaro César apresentou pedido de aposentadoria e abriu mais uma vaga no Pleno da Corte de Contas do Estado.

Julgamento

Déficit da Previdência gerou ressalva do TCE-MA a contas de Flávio Dino

Informação é do presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Marcelo Tavare.

Estado Maior

Após crise sobre escolha para TCE, Brandão age para acalmar os ânimos dos aliados

Governador decidiu chamar seus aliados e conversar para deixar o clima mais ameno após quase "declaração de guerra" na base governista.

Imbróglio

Pedido de vista suspende julgamento do caso TCE/MA no Supremo

Ministro do STF, Nunes Marques, pediu vista na apreciação da liminar concedida por Flávio Dino e que determinou a suspensão do processo de escolha de membro do TCE/MA.

PONTO FINAL

Carlos Lula fala sobre a candidatura ao TCE e ações na ALEMA

O deputado estadual foi um dos entrevistados do Ponto Final da Mirante AM.

Disputa

Carlos Lula se candidata ao TCE e ameaça judicializar processo

Deputado quer contrapor candidatura do advogado Flávio Costa que tem o apoio do Palácio dos Leões; Lula quer mudanças nas regras de escolha.

Vaga aberta

Washington Oliveira antecipa aposentadoria no TCE/MA

Washington Oliveira chegaria a aposentadoria compulsória em dezembro, quando completará 75 anos de idade, mas decidiu antecipar o processo e deixar a Corte no dia 1º de março.