SÃO LUÍS - Os quatro promotores de Justiça que investigam as denúncias de desvio do dinheiro público pelo governo José Reinaldo Tavares notificaram ontem pela manhã o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim.
Na notificação, os promotores requisitaram toda documentação relativa aos exercícios dos anos de 2003 e 2004, referentes à prestação de contas do Governo do Estado. Os promotores estipularam um prazo de 10 dias para que o TCE encaminhe toda a documentação ao Ministério Público.
Com os documentos das prestações de contas requisitadas ao TCE, os promotores querem cruzar os pagamentos feitos pelo governo José Reinaldo Tavares, as empreiteiras Petra Construções e L.J Construções, do empresário Lourival Parente Filho. De acordo com denúncia da revista Veja, cerca de R$ 20 milhões foram desviados dos cofres públicos através de um esquema de estradas fantasmas montado na gestão de José Reinaldo.
O secretário de Estado de Planejamento, Simão Cirineu, também foi notificado pelos promotores.
Ao titular da Seplan, foram requisitados os documentos referentes às ordens de pagamentos também nos anos de 2003 e 2004 para as duas construtoras. O secretário tem 10 dias para entregar a documentação aos promotores que investigam as fraudes da “Operação Petra”.
Fantasmas
O esquema fraudulento do governo estadual montado na Sinfra “construiu” 20 estradas virtuais, interligando 40 povoados – 32 deles também inexistentes - em 14 cidades do interior e consumiu cerca de R$ 20 milhões dos cofres públicos. O escândalo veio à tona em reportagem da revista Veja.
O engenheiro José de Ribamar Teixeira, em depoimento aos promotores de Justiça na semana passada, confirmou a existência do esquema de desvio do dinheiro público pelas empreiteiras Petra e L.J. Construções.
No depoimento, o engenheiro contou como montava os processos atestando a “existência” das estradas atendendo às ordens do secretário afastado João Cândido Dominici, da Sinfra, e de Reinaldo Carneiro Bandeira, secretário-adjunto de Obras Rodoviárias do órgão.
Ontem, João Dominici encaminhou aos promotores que investigam a “Operação Petra” um pedido para prestar depoimento na próxima segunda-feira, dia 24. A solicitação foi entregue pelo advogado Ulisses César Martins de Sousa, os promotores ficaram de avaliar o caso.
Na semana passada, os promotores mandaram intimar o secretário afastado da Sinfra, João Dominici e Reinaldo Bandeira, mas ambos não foram localizados pelos oficiais de Justiça.
O valor das “obras”
POVOADOS INEXISTENTES - MUNICÍPIO - VALOR DA “OBRA”
Centro das Canoas/ Socorro Gov. Eugênio Barros R$ 185.636, 21
Taboada Santa Rita Gov. Eugênio Barros R$ 185.326,55
Pedreiras/Ladeira do Tombo Santa Luzia R$ 185.270,55
Jatobá/Currais São João dos Patos R$ 185.356,48
Pedra Caída/São João Miranda do Norte R$ 184.624,38
Boiadeiro/Rio Seco Miranda do Norte R$ 184.614,12
Canavieira/São João Pastos Bons R$ 185.738,52
Centro do Doca/Gavião Graça Aranha R$ 186.268,69
Mata do Boi/São Vicente Poção de Pedras R$ 186.499,30
Monte Verde/Araras Nova Iorque R$ 370.358,07
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