Veja a lista
TCE emite alerta a 47 prefeituras do MA sobre limite de gastos com pessoal nas eleições
Alerta alcança, ainda, dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.
há 1 ano - em Política
RELATÓRIO
TCE aponta falta de transparência em Santa Rita e Bacabeira
TCE/MA reprova as gestões dos prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo, de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, por falta de transparência nos recursos públicos.
há 1 ano - em Política
Ex-governador
TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Flávio Dino
Tribunal julgou contas relativas ao exercício financeiro de 2021.
há 1 ano - em Política
EM LIMA CAMPOS
TCE suspende pregão eletrônico por suspeitas de irregularidades
O processo licitatório tem como objetivo a contratação de uma companhia especializada para administrar despesas de abastecimento de combustíveis.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
TCE suspende contrato milionário de instituto com gestão Braide por suspeita de irregularidades
Instituto Transformar ganhou chamamento público para contrato de R$ 4,6 milhões para operacionalizar o hospital Veterinário há pouco inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide; entidade de veterinários alegam irregularidades no processo licitatório.
há 1 ano - em Política
Oportunidade
TCE realizará concurso público para recomposição de quadro funcional
De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de 230 auditores estaduais de controle externo e 135 técnicos de controle.
há 1 ano - em Política
CONTAS PÚBLICAS
TCE amplia prazo para envio de informações de transparência
Gestores têm até 31 de maio para responder ao questionário sobre transparência ativa
há 1 ano - em Política
Transparência
TCE prorroga prazo para envio de prestações de contas de 2023
Medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas.
há 1 ano - em Política
Educação
TCE propõe Termo de Ajustamento de Gestão para municípios fiscalizados na Operação Educação
Sefis do TCE realizou reunião com os 39 secretários de Educação dos municípios visitados durante operação para solucionar problemas detectados.
há 2 anos - em Política
Superfaturamento
TCE descobre fraudes na Educação que geram repasses milionários a prefeituras do Maranhão
Fiscais encontraram falhas na prestação de informação sobre o total de alunos em escolas de tempo integral e no EJA.
há 2 anos - em Educação
TCE/MA
Assembleia vai votar indicação de Flávia Gonzalez ao TCE/MA
Flávia Gonzalez foi aprovada por comissão especial em sabatina realizada pelo Legislativo nesta segunda-feira; hoje nome será votado em Plenário.
há 2 anos - em Política
TCE/MA
Brandão indica Flávia Gonzalez Leite para o cargo de conselheira de contas do TCE/MA
Indicação de Flávia Gonzalez foi lida pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, na sessão desta quinta-feira.
há 2 anos - em Política
Contra fraudes
TCE conclui fiscalização sobre aplicação de recursos do EJA em dez municípios maranhenses
Equipes do Tribunal de Contas estiveram nas cidades maranhenses de São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha,, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.
há 2 anos - em Política
In loco
TCE começa a fiscalizar possíveis fraudes ao programa de Educação de Jovens e Adultos no MA
Auditores estarão nas sedes dos municípios selecionados até o fim desta semana.
há 2 anos - em Política
Veja relatório
TCE suspeita que prefeituras fraudam dados de escolas de tempo integral no MA
Prática seria parecida com a de prefeituras que inflam dados do EJA para garantir mais verba do Fundeb.
há 2 anos - em Política
Fiscalização
TCE representará contra secretários de educação do MA; saiba quais
Secretaria de Fiscalização tem até o fim da semana para abrir processos.
há 2 anos - em Política
Apicum-Açu
TCE condena ex-prefeito do MA a devolver R$ 21 milhões
Sebastião Monteiro ainda terá que pagar multa de R$ 2,1 milhões.
há 2 anos - em Política
Documentação
TCE prorroga prazo de entrega da prestação de contas 2022
Órgão alega dificuldades de municípios em virtudes de enchentes provocadas por fortes chuvas no estado.
há 2 anos - em Política
gastos com pessoal
TCE emite comunicado alertando prefeituras do Maranhão sobre limites de gastos
Comunicado alerta 82 prefeituras do Maranhão para que corrijam as distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público.
há 2 anos - em Política
Favorável
TCE aprova parecer prévio das contas do ex-governador Flávio Dino
Prestação de contas é relativo ao exercício financeiro de 2020; documento será encaminhado para a Assembleia Legislativa para apreciação da decisão do TCE.
há 3 anos - em Política