MARANHÃO - Os prefeitos dos municípios de Santa Rita e Bacabeira, Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, respectivamente, enfrentam desafios de transparência, conforme evidenciado em recente avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Nos resultados do primeiro semestre deste ano, ambos os municípios receberam a classificação C no Ranking da Transparência. Santa Rita alcançou uma pontuação de 5,35, enquanto Bacabeira um pouco mais, com 5,54.
TRANSPARÊNCIA QUESTIONADA
Este ranking, que analisa a clareza com que os municípios gerenciam recursos públicos, baseia-se em várias legislações, incluindo a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527) e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460). A transparência dos portais dos municípios é um dos principais critérios avaliados pelo TCE/MA.
É importante ressaltar que outras 87 prefeituras maranhenses também se situaram na mesma faixa de classificação, com notas C ou inferiores a sete.
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