TCE conclui fiscalização sobre aplicação de recursos do EJA em dez municípios maranhenses
Equipes do Tribunal de Contas estiveram nas cidades maranhenses de São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha,, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.
MARANHÃO- O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), concluiu trabalho de fiscalização em mais dez municípios maranhenses contra fraudes nos recursos do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJA).
Equipes do Tribunal de Contas estiveram nas cidades maranhenses de São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha,, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.
O intuito da investigação com a presença de auditores do órgão é a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também foram consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.
O TCE esteve nos municípios que apresentaram as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.
De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, destaca.
FUNDEB
Sobre os recursos do Fundeb, que envolvem a fiscalização por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, é fundamental que o governo federal também entre firme na fiscalização, examinando desdobramentos que somente quem libera os recursos do EJA pode fiscalizar.
O imirante adiantou que o relatório do Tribunal pode desencadear novas operações da Polícia Federal no Maranhão. Na semana passada PF deflagrou, a Operação W.O, justamente contra possíveis fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras, interior do Maranhão. Pelo menos outros outros 40 municípios podem ser investigados por supostas fraudes ao programa.
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