JUDICIALIZAÇÃO

Flávio Dino faz alerta contra aumento do extremismo político

O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que o extremismo político está criando mais demandas para o Judiciário, destacando a importância do equilíbrio entre os Poderes e o papel do STF na defesa da democracia.

há 5 meses - em Política

No STF

Flávio Dino vota a favor de Bolsonaro em processo contra Janones

Bolsonaro contestou no STF declarações e insultos proferidos pelo parlamentar em seu perfil no Twitter.

há 6 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

Entidades argumentam que lei é inconstitucional.

há 6 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF.

há 6 meses - em Política

Pediu vista

Flávio Dino trava queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Flávio Dino pediu vista e adiou julgamento de queixa-crime de Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.

há 7 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar.

há 8 meses - em Notícias

SURPRESA TOTAL

Flávio Dino nega pedido de Bolsonaro para rever multa do TSE

A decisão de Dino baseou-se em limitações processuais, sem entrar nos méritos das evidências apresentadas.

há 8 meses - em Política

DEU RUIM

Flávio Dino irá relatar recurso de Bolsonaro no STF

Ministro Flávio Dino será o relator no STF do recurso contra multa do TSE imposta a Bolsonaro e sua coligação por impulsionamento ilegal de conteúdo

há 9 meses - em Política

Julgamento

Flávio Dino pede pauta para julgar Adin sobre escolha de membro do TCE/MA

Ministro do Supremo, Flávio Dino determinou a suspensão do processo de escolha na Assembleia Legislativa na segunda-feira; agora ele quer analisar mérito da Adin.

há 9 meses - em Política

DECISÃO

Flávio Dino suspende eleição para Tribunal de Contas do Maranhão

Ação do Solidariedade questiona processo de escolha deliberado por Assembleia Legislativa.

há 9 meses - em Política

Ação

Flávio Dino deve decidir rito para escolha de conselheiro do TCE-MA

Ministro foi sorteado relator de Adin protocolada pelo Solidarieade.

há 9 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino diverge de Cristiano Zanin em primeira participação presencial no STF

Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato.

há 9 meses - em Notícias

Sessão de Julgamento

Flávio Dino estreia esta semana no STF

Flávio Dino participará nesta semana de sua primeira sessão no Pleno do STF na quarta-feira, quando o tribunal julgará ações que discutem as chamadas "sobras eleitorais".

há 9 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Dino chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos.

há 9 meses - em Notícias

Judiciário

Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Novo ministro foi indicado pelo presidente Lula e sendo empossado em solenidade presidida por Luís Roberto Barroso.

Mirante News

há 9 meses - em Notícias

Cerimômia

Flávio Dino tomará posse no STF nesta quinta-feira

Flávio Dino ocupará o cargo de ministro do STF em solenidade especial, depois de ter sido governador do Maranhão, ministro de Justiça e senador.

há 9 meses - em Política

Renúncia de mandato

Flávio Dino fará discurso de despedida do Senado nesta terça

Senador maranhense renunciará o seu mandato na chamada Câmara Alta para assumir, na quinta-feira, o cargo de ministro do STF.

há 9 meses - em Política

Judiciário

Flávio Dino assume cargo de ministro do STF nesta semana

Senador da República pelo PSB e ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino vai tomar posse no cargo na quinta-feira.

há 10 meses - em Política

DETALHES

Flávio Dino cria projeto de lei para aumentar critérios de prisão preventiva

O maranhense sugere quatro critérios para o juiz decidir se o grau de periculosidade do investigado gera risco.

há 10 meses - em Política

Voltados à segurança

Flávio Dino apresenta projetos de lei no Senado antes de ir ao STF

Em um dos projetos Flávio Dino propõe premiação aos policiais que desempenham um bom trabalho no país; em outro, ele detalha critérios para prisão preventiva.

há 10 meses - em Política