Para depois
Adiada votação de projeto que reduz alíquota de ICMS no Maranhão
Requerimento de urgência pedia sessão extraordinária ainda nesta terça-feira.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Governo protocola na AL projeto de redução de ICMS
Texto reduz alíquota também de energia elétrica, telefonia e internet; deputado pede urgência na tramitação.
há 3 anos - em Política
Tributação
Deputado volta a cobrar do Governo do Estado a redução do ICMS dos combustíveis
Carlos Brandão reduziu preço de referência para cobrança do imposto, que segue em 28,5%.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Maranhão reduziu preço base para cálculo do imposto.
há 3 anos - em Política
Economia
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (4).
há 3 anos - em Notícias
Ação no STF
Brandão explica oposição do MA a redução do ICMS dos combustíveis
Governador acredita que lei federal não resolverá problemas da alta de preços.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje
O presidente também quer votar a proposta que estimula a competitividade dos biocombustíveis.
há 3 anos - em Política
Menos tributo
Senadores do MA votam a favor de redução do ICMS dos combustíveis
Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT) apoiaram a proposta.
há 3 anos - em Política
Mudanças tributárias
Senadores apresentam 77 emendas ao projeto que fixa alíquota do ICMS
Propostas de senadores com sugestão de mudanças na proposta será analisada pelo relator Fernando Bezerra e relatório pode ser votado ainda nesta segunda-feira, 13.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Presidente do Senado participou de reunião com Bolsonaro e Lira, no Planalto.
há 3 anos - em Política
Preços dos combustíveis
Senado deve votar na próxima semana de teto do ICMS para combustíveis
Relator da proposta, que já foi aprovada na Câmara, Fernando Bezerra Coelho, disse que proposta deve entrar na pauta da Casa na semana que vem
há 3 anos - em Política
Contra inflação
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
PLP 18/2022 foi aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Governadores se reúnem em Brasília para debater alíquota única do ICMS dos combustíveis
Fórum dos Governadores querem debater o assunto porque muitos gestores alegam que haverá redução na arrecadação nos estados; governador do Maranhão, Flávio Dino, não participará da reunião.
há 3 anos - em Política
Congresso Nacional
Câmara analisará mudanças em projeto sobre cobrança do ICMS de combustíveis
Análise depende da aprovação da proposta no Senado Federal; pelo projeto, estados e Distrito Federal devem especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume.
há 3 anos - em Política
Tributos
Maranhão estima arrecadar R$ 9,6 bi com ICMS e IPVA em 2022
Projeção consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa.
há 4 anos - em Política
greve de ônibus
Greve: deputado sugere ao Governo a redução de ICMS no diesel
Neto Evangelista cobrou diálogo institucional entre Governo e Prefeitura e sugeriu a Braide um subsídio ao sistema de transporte público
há 4 anos - em Política
Anualmente
Maranhão pode perder R$ 740 mi com novo ICMS dos combustíveis, diz Sefaz
Projeto votado na Câmara pode ser considerado inconstitucional e deve ser objeto de ações no STF pela interferência numa prerrogativa dos Estados.
há 4 anos - em Economia e Negócios
Imposto
Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos
O projeto gerou uma série de críticas, mas recebeu o aval da maioria dos parlamentares da Casa
há 4 anos - em Política
Preço elevado
Roseana cobra de Flávio Dino a redução de ICMS sobre combustíveis no MA
Ex-governadora lembrou que no Rio Grande do Sul houve redução de alíquota de ICMS de 30% para 25%
há 4 anos - em Política
Moeda norte-americana
Dólar sobe para R$ 5,22 com indefinição sobre ICMS de energia
No mercado de ações, a Bolsa caiu pelo segundo dia seguido.
há 4 anos - em Economia e Negócios