Articulação
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Votação da LDO foi adiada após articulação do presidente Lula junto a líderes do Congresso Nacional; nova sessão não foi agendada.
há 4 meses - em Política
Determinação
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão por abuso de poder
Decisão aponta uso da máquina pública para beneficiar campanha; nova eleição será realizada no município.
há 4 meses - em Política
Novo comando
AO VIVO: acompanhe a solenidade de posse de Fachin na Presidência do STF
Ministro assume a Presidência da Suprema Corte em solenidade nesta segunda-feira; nova direção ficará no biênio 2025-2027.
há 5 meses - em Política
Novo biênio
Deputados destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia
Iracema foi reconduzida à presidência da Assembleia Legislativa neste sábado, e a nova Mesa Diretora tomou posse para o biênio 2025-2026.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Comissão de Recesso da Câmara tem mudança de peças na composição
Depois de ter sido formalizada no mês de dezembro de 2024, colegiado passou por alteração e nova composição foi instalada para o recesso em 2025.
há 1 ano - em Política
Eleição da Mesa
Paulo Victor registra chapa com Concita Pinto na 1ª vice-presidência
Chapa é apresentada para a eleição da Mesa Diretora com vereadores reeleitos e novatos; nova diretoria comandará a Casa pelo biênio 2025-2026.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação.
há 1 ano - em Política
Em vigor
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Além de alterar mecanismos de crédito já existentes, a nova norma dá continuidade a quatro programas criados pela Medida Provisória (MP) 1.213/2024, que haviam sido extintos em razão do fim do prazo de validade dessa MP.
há 1 ano - em Política
Cultura
Secretário de Cultura não atende convocação da Câmara de São Luís
Maurício Itapary pediu prazo de 15 dias para poder comparecer à Câmara; nova data foi marcada para o dia 9 de maio.
há 1 ano - em Política
ELE VOLTOU
Saiba quais deputados maranhenses votaram pelo retorno do DPVAT
Extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que alegou fraudes e corrupção, seguro ganha nova versão e volta com Lula.
há 1 ano - em Política
MUDANÇA
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Os estabelecimentos de ensino terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para se adequar a medida.
há 2 anos - em Política
Legislação
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos; tratamento de câncer é caro no país.
há 2 anos - em Política
LIVRE
STF rejeita acusação contra Ciro Nogueira na Lava Jato
Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra o senador Ciro Nogueira, seguindo nova diretriz da Corte sobre provas de leniência da Odebrecht.
há 2 anos - em Política
Marcos Silva
Gerenciamento ambiental na história da Caema
O gerenciamento ambiental na história da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA é parte de uma nova concepção nos serviços de saneamento básico e nas demais atividades econômicas.
há 2 anos - em Política
Cota
Cota para filmes brasileiros na TV paga volta para o Senado
Matéria, que é do Senado, volta para nova votação após sofrer modificações na Câmara; cota para filmes era um apelo de produtores.
há 2 anos - em Política
Guerra
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta da Rússia sobre guerra
Reunião do Conselho de Segurança da ONU havia sido convocada pelo Brasil que presidente o colegiado; nova proposta deve ser apresentada nesta terça.
há 2 anos - em Política
Plenário
Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV
O mais recente entre os vetos em pauta é o do arcabouço fiscal; a nova lei de controle dos gastos públicos foi sancionada no final de agosto por Lula.
há 2 anos - em Política
Entrevista
"Estamos estudando uma licitação para o sistema de transporte semiurbano", diz Adriano Sarney
Presidente da MOB diz que quer garantia de segurança jurídica para empresários investirem em uma frota nova no sistema de transporte semiurbano.
há 2 anos - em Política
Orçamento
Piso da enfermagem: impasse entre União, governos e prefeituras impede aplicação
Após 10 meses da aprovação da PEC da Enfermagem, a nova remuneração da categoria segue repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do Brasil.
há 2 anos - em Política
Investigação
PF quer identificar financiadores dos atos de 8 de janeiro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nova etapa de investigações realizada pela PF nesta quinta-feira.
há 2 anos - em Política